TJRS - 5000607-15.2017.8.21.0084

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Fabianne Breton Baisch

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LAURO ARAUJO BATISTA

CPF *89.***.*82-72

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

GLENIO AMARO BIFFIGNANDI

CPF *50.***.*08-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2023 12:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BUA1CIV1

  • 12/06/2023 12:51

    Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023

  • 12/06/2023 09:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/05/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/05/2023 17:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 04/05/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 19:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFBB -> Sec8CCri

  • 26/04/2023 18:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00:00</b>

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 814, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV.

    BORGES DE MEDEIROS, 1565 ? OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS) ?, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, NAS HIPÓTESES CABÍVEIS, DEVERÃO SOLICITAR PESSOALMENTE ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU POR VIA ELETRÔNICA, DIRETAMENTE PELO SISTEMA EPROC, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SOLENIDADE, CONFORME DISPOSTO NO §1º DO ARTIGO 214 DO RITJRS, APLICANDO-SE, AINDA, AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO NO QUE TANGE A SUSTENTAÇÕES E PEDIDOS DE PREFERÊNCIA.

    MEMORIAIS PODERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE PELO SISTEMA, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA.

    Apelação Criminal Nº 5000607-15.2017.8.21.0084/RS (Pauta: 43) RELATORA: Desembargadora FABIANNE BRETON BAISCH APELANTE: LAURO ARAUJO BATISTA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GLENIO AMARO BIFFIGNANDI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de abril de 2023.

    Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente

  • 13/04/2023 13:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 13/04/2023 13:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 814</b><br>Sequencial: 43

  • 06/12/2022 16:40

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabFBB

  • 06/12/2022 16:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 05/12/2022 19:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/11/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/11/2022 19:02

    Remetidos os Autos - GabFBB -> Sec8CCri

  • 21/11/2022 13:15

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 09/11/2022 16:18

    Remetidos os Autos em diligência

  • 09/11/2022 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 16:11

    Remetidos os Autos - GabFBB -> Sec8CCri

  • 30/09/2022 13:47

    Conclusos para decisão/despacho - Sec8CCri -> GabFBB

  • 29/09/2022 18:23

    Remetidos os Autos - GabFBB -> Sec8CCri

  • 29/09/2022 17:25

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFBB

  • 29/09/2022 17:07

    Remetidos os Autos - GabFBB -> DProc

  • 29/09/2022 17:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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