TJRS - 5112664-10.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CHARLES RICARDO TURRA

CPF *85.***.*89-49

Advogados

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS

OAB: 054063/RS

CPF *62.***.*19-72

Polo Passivo

Partes

RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A.

CNPJ: 07.520.438/0001-40

Advogados

DIEGO FREDERICO BIGLIA

OAB: 054239/RS

CPF *22.***.*00-82

JONES RAFAEL BIGLIA

OAB: 043480/RS

CPF *74.***.*32-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 10:10

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51478386220218210001/RS

  • 13/12/2023 12:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 08/12/2023 09:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

  • 05/12/2023 16:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/11/2023 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 20/11/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/11/2023 16:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 26/10/2023 16:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

  • 26/10/2023 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 23/10/2023 19:49

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51478386220218210001/RS

  • 16/10/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2023 15:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 13/10/2023 15:55

    Recurso Especial não admitido

  • 25/09/2023 17:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 25/09/2023 16:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 06/09/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 15:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 05/09/2023 15:42

    Outras decisões

  • 22/08/2023 17:45

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 22/08/2023 16:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

  • 21/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 11/08/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 17:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 09/08/2023 17:40

    Outras decisões

  • 01/08/2023 15:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 31/07/2023 13:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 14/07/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 15:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 13/07/2023 15:38

    Outras decisões

  • 04/07/2023 16:55

    Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE

  • 03/07/2023 13:08

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC

  • 28/06/2023 17:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 19/06/2023 18:17

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 02/06/2023 15:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

  • 02/06/2023 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 25/05/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 25/05/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 25/05/2023 14:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv

  • 25/05/2023 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 12:48

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 16/05/2023 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 10:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 25 (vinte e cinco) de maio p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

    Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

    Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

    Observada, como dito, a nova redação.

    Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

    O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

    Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

    O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

    Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

    Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5112664-10.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 1013) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER AGRAVANTE: CHARLES RICARDO TURRA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) AGRAVADO: RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480) ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 15/05/2023 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/05/2023 15:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1013

  • 02/05/2023 13:09

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabVCAS

  • 02/05/2023 11:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 13/04/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 13:47

    Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv

  • 13/04/2023 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 15:02

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabVCAS

  • 22/03/2023 14:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 17/03/2023 10:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 17/03/2023 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 09/03/2023 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 13:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv

  • 09/03/2023 13:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 12:21

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

    Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

    Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

    Observada, como dito, a nova redação.

    Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

    O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

    Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

    O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

    Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

    Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5112664-10.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 780) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER AGRAVANTE: CHARLES RICARDO TURRA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) AGRAVADO: RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480) ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 27/02/2023 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 780

  • 30/01/2023 17:10

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabVCAS

  • 30/01/2023 14:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/12/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 16:15

    Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv

  • 19/12/2022 16:15

    Outras decisões

  • 15/12/2022 17:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabVCAS

  • 15/12/2022 16:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 09/12/2022 16:31

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:32

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:40

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/12/2022 13:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 01/12/2022 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/11/2022 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 21/11/2022 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 17/11/2022 17:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv

  • 17/11/2022 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2022 14:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/11/2022 18:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/11/2022 18:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 500

  • 08/08/2022 14:43

    Remetidos os Autos - DProc -> GabVCAS

  • 08/08/2022 14:42

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de PLP para VCAS) - processo: 50877828120228217000

  • 08/08/2022 14:42

    Alterado o assunto processual

  • 08/08/2022 14:12

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec12CCiv -> DProc

  • 08/08/2022 13:52

    Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv

  • 08/08/2022 12:09

    Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabPLP

  • 08/08/2022 11:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 01/08/2022 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/07/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/07/2022 08:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/07/2022 15:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 18/07/2022 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/07/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 16:57

    Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv

  • 08/07/2022 16:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/07/2022 13:50

    Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabPLP

  • 08/07/2022 09:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 07/07/2022 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/07/2022 09:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 27/06/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2022 15:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 08/06/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/06/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/06/2022 14:12

    Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv

  • 08/06/2022 14:12

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 08/06/2022 12:21

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPLP

  • 08/06/2022 11:57

    Remetidos os Autos - GabPLP -> DProc

  • 08/06/2022 11:57

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.Número: 50877828120228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
08/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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