12/04/2023 16:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CR1
12/04/2023 16:08

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
12/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/04/2023 18:19

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50251044820228210010/RS
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/03/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/03/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabILB -> Sec3GrCri
17/03/2023 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 17:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/03/2023 13:25

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3GrCri -> GabILB
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:00:00
01/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/03/2023 00:00

Intimação

3º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O TERCEIRO GRUPO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS E ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE, A INICIAR-SE EM 10 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM EFETIVAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, PARA FINS DE INCLUSÃO EM SESSÃO VIRTUAL COM VIDEOCONFERÊNCIA, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS [email protected] OU [email protected].

Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5038640-29.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL EMBARGANTE: RAFAEL DE SOUZA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): GILMAR ANTONIO CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB RS129277) ADVOGADO(A): LUCAS DE ALMEIDA MOHR (OAB RS116038) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): SILVIO MIRANDA MUNHOZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente
28/02/2023 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 12
28/02/2023 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/02/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 12:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabILB -> Sec3GrCri
13/02/2023 12:27

Outras decisões
10/02/2023 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/01/2023 13:52

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3GrCri -> GabILB
31/01/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/01/2023 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
25/01/2023 12:39

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50251044820228210010/RS
23/01/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/01/2023 15:20

Remetidos os Autos - GabILB -> Sec3GrCri
23/01/2023 15:14

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabILB
23/01/2023 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JRCS para ILB)
23/01/2023 15:13

Classe Processual alterada - DE: Recurso em Sentido Estrito PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
23/01/2023 15:07

Remetidos os Autos - Sec6CCri -> DProc
23/01/2023 14:53

Remetidos os Autos - GabJRCS -> Sec6CCri
23/01/2023 14:53

Outras decisões
12/01/2023 14:24

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec6CCri -> GabJRCS
04/01/2023 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
04/01/2023 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/12/2022 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/12/2022 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
18/12/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2022 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/12/2022 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabJRCS -> Sec6CCri
15/12/2022 17:57

Conhecido o recurso e provido - por maioria
05/12/2022 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 15/12/2022 09:00 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 473
05/12/2022 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
08/11/2022 13:11

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJRCS
07/11/2022 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/10/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/10/2022 17:49

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJRCS -> Sec6CCri
14/10/2022 15:30

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJRCS
14/10/2022 15:05

Remetidos os Autos - GabJRCS -> DProc
14/10/2022 15:05

Distribuído por prevenção - Número: 51234423920228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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