TJRS - 5205583-18.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Kothe Werlang

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Polo Passivo

Partes

MERY CONCEICAO DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *69.***.*80-20

Advogados

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB: 067643/RS

CPF *11.***.*29-60

DANIELLE RAMOS GARCIA

OAB: 069750/RS

CPF *26.***.*33-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2023 12:40

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2023 12:40

    Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023

  • 23/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 16/05/2023 15:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/05/2023 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/04/2023 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 27/04/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 26/04/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 17:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEKW -> Sec25CCiv

  • 25/04/2023 15:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:02:00</b>

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h02min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).

    O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc) até às 23 horas, 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, e/ou, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça.

    Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected].

    Agravo de Instrumento Nº 5205583-18.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 281) RELATOR: Desembargador EDUARDO KOTHE WERLANG AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: MERY CONCEICAO DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): DANIELLE RAMOS GARCIA (OAB RS069750) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

    Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente

  • 11/04/2023 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 11/04/2023 14:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:02 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 281

  • 28/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 13/03/2023 15:52

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec25CCiv -> GabEKW

  • 13/03/2023 15:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 12/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/03/2023 15:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 07/03/2023 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/03/2023 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/03/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 18:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEKW -> Sec25CCiv

  • 28/02/2023 16:48

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/02/2023 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 473

  • 14/02/2023 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 02/12/2022 09:40

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec25CCiv -> GabEKW

  • 02/12/2022 09:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 02/12/2022 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/11/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/11/2022 19:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 22/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 17/11/2022 09:33

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 19:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/10/2022 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/10/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2022 09:14

    Recebido o recurso com efeito suspensivo

  • 18/10/2022 09:14

    Remetidos os Autos - GabEKW -> Sec25CCiv

  • 14/10/2022 14:11

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEKW

  • 14/10/2022 11:16

    Remetidos os Autos - GabEKW -> DProc

  • 14/10/2022 11:16

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.Número: 51889858620228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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