TJRS - 5002310-30.2021.8.21.0087

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Francesco Conti

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSIANE VARGAS SOARES

CPF *07.***.*83-05

Advogados

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB: 063407/RS

CPF *27.***.*12-72

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO BOM / RS

CNPJ: 90.832.619/0001-55

Advogados

PEDRO SANTOS DE AZEVEDO

OAB: 088934/RS

CPF *07.***.*50-39

FERNANDO COSTA RODRIGUES

OAB: 083009/RS

CPF *24.***.*78-91

SIMONE D ALBUQUERQUE

OAB: 074369/RS

CPF *50.***.*39-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2023 18:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBM1CIV1

  • 21/09/2023 18:09

    Transitado em Julgado

  • 21/09/2023 17:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4CCiv

  • 21/09/2023 17:35

    Outras decisões

  • 19/09/2023 18:44

    Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabFC

  • 19/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 11/09/2023 23:08

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 22:13

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 19:23

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 18:47

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 29/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 22/08/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 21/08/2023 10:39

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 04/08/2023 13:34

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 04/08/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 11:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4CCiv

  • 04/08/2023 11:22

    Outras decisões

  • 03/08/2023 16:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 02/08/2023 18:08

    Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCiv -> GabFC

  • 02/08/2023 16:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 06/07/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 28/06/2023 18:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 18:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv

  • 28/06/2023 17:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/06/2023 17:42

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00:00</b>

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 22 de junho de 2023, às 14h00min e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 28 de junho de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Apelação Cível Nº 5002310-30.2021.8.21.0087/RS (Pauta: 422) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI APELANTE: JOSIANE VARGAS SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPO BOM (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE D ALBUQUERQUE PROCURADOR(A): PEDRO SANTOS DE AZEVEDO TESTEMUNHA: LIDIANE TAIS FAGUNDES (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 12/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 422

  • 12/06/2023 16:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2023 15:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabFC

  • 24/05/2023 15:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 17/05/2023 18:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 17/05/2023 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/05/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 14:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv

  • 28/04/2023 17:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/04/2023 17:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00:00</b>

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min e previsão de encerramento no dia 28 de abril de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Apelação Cível Nº 5002310-30.2021.8.21.0087/RS (Pauta: 316) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI APELANTE: JOSIANE VARGAS SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPO BOM (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO SANTOS DE AZEVEDO TESTEMUNHA: LIDIANE TAIS FAGUNDES (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 11/04/2023 15:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 316

  • 11/04/2023 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 12:46

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabFC

  • 17/03/2023 09:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/02/2023 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/02/2023 20:47

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFC -> Sec4CCiv

  • 23/02/2023 17:42

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFC

  • 22/02/2023 10:55

    Remetidos os Autos - GabFC -> DProc

  • 22/02/2023 10:55

    Distribuído por prevenção - Número: 51475350320218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007875-71.2022.8.21.9000

Municipio de Erechim / Rs

Viviane Paola Lehr Alves

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/11/2022 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5002524-31.2021.8.21.0019

Estado do Rio Grande do Sul

Ferraz, Steffen &Amp; Cia LTDA

Advogado: Carolina Gabriela Petry

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/02/2021 16:37

Exibir Processo

Processo nº 5002541-54.2017.8.21.0004

Itau Unibanco S.A

Municipio de Bage / Rs

Advogado: Jose Heitor de Souza Gularte

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/03/2023 13:33

Exibir Processo

Processo nº 5002521-26.2021.8.21.0165

Marta Elena Pivoto Gomes

Municipio de Eldorado do Sul / Rs

Advogado: Allan Tassoni Barrionuevo

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/06/2024 15:51

Exibir Processo

Processo nº 5002521-26.2021.8.21.0165

Marta Elena Pivoto Gomes

Prefeito - Municipio de Eldorado do Sul ...

Advogado: Allan Tassoni Barrionuevo

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/09/2021 23:37

Exibir Processo