TJRS - 5004207-95.2021.8.21.0054
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2024 13:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRFZ
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10/01/2024 13:18
Transitado em Julgado
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09/01/2024 18:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/12/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/12/2023 17:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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18/12/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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15/12/2023 16:35
Recurso Extraordinário não admitido
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14/12/2023 17:28
Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE1
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14/12/2023 17:17
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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13/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004207-95.2021.8.21.0054/RS (Pauta: 434) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: CHARLY WESLEY MENTSCH (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAQUI (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ROBSON REIS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
30/08/2023 12:35
Remetidos os Autos em diligência
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29/08/2023 17:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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22/08/2023 10:31
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
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22/08/2023 10:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/08/2023 17:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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16/08/2023 16:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/08/2023 17:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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10/08/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2023 10:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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10/08/2023 10:14
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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22/06/2023 16:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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21/06/2023 19:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
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19/06/2023 16:52
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/06/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/06/2023 13:34
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
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02/06/2023 13:34
Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
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11/04/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004207-95.2021.8.21.0054/RS (Pauta: 461) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: CHARLY WESLEY MENTSCH (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAQUI (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JULIO UBIRATAN DOS REIS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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