TJRS - 5000639-31.2022.8.21.0153
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2024 13:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRFZ
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10/01/2024 13:20
Transitado em Julgado
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09/01/2024 18:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/12/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/12/2023 18:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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18/12/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 16:35
Recurso Extraordinário não admitido
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15/12/2023 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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14/12/2023 16:41
Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE1
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14/12/2023 16:30
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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13/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000639-31.2022.8.21.0153/RS (Pauta: 447) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: JULIANE GRUGER PASINI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
22/08/2023 16:03
Remetidos os Autos em diligência
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21/08/2023 15:21
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
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21/08/2023 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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16/08/2023 17:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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16/08/2023 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/07/2023 18:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/06/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/06/2023 18:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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20/06/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2023 13:34
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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19/06/2023 13:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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14/06/2023 16:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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13/06/2023 18:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/06/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/06/2023 13:36
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
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02/06/2023 13:36
Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
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11/04/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000639-31.2022.8.21.0153/RS (Pauta: 460) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: JULIANE GRUGER PASINI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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