TJRS - 5004356-24.2021.8.21.0044

1ª instância - 1ª Vara Judicial - Encantado/Rs

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Polo Ativo

Partes

CINARA PRETTO

CPF *58.***.*60-53

Advogados

NARJARA WEIRICH

OAB: 089287/RS

CPF *16.***.*52-35

CAROLINI PASQUALETTO

OAB: 091888/RS

CPF *17.***.*13-27

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ROCA SALES / RS

CNPJ: 88.187.935/0001-70

Advogados

FRANCK ANDREA LANG

CPF *95.***.*60-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2023 14:06

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2023 09:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/06/2023 08:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 05/06/2023 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 02/06/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 13:26

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> ETD1JE

  • 02/06/2023 13:26

    Transitado em Julgado

  • 16/05/2023 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 09/05/2023 10:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 04/05/2023 16:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 04/05/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/04/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 15:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 08:34

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004356-24.2021.8.21.0044/RS (Pauta: 449) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: CINARA PRETTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NARJARA WEIRICH (OAB RS089287) ADVOGADO(A): CAROLINI PASQUALETTO (OAB RS091888) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ROCA SALES (REQUERIDO) PROCURADOR(A): FRANCK ANDRÉA LANG MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 10/04/2023 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 10/04/2023 12:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 449

  • 11/08/2022 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2022 16:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 10/08/2022 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/08/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/08/2022 10:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ2

  • 03/08/2022 09:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 7

  • 03/08/2022 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/08/2022 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/07/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 11:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 26/07/2022 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/07/2022 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2022 12:22

    Juntada de íntegra do processo

  • 23/07/2022 11:16

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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