16/08/2023 16:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC
16/08/2023 15:46

Remetidos os Autos - GabJMKV -> Sec2GrCri
16/08/2023 15:38

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RWSB para JMKV)
16/08/2023 15:38

Classe Processual alterada
16/08/2023 13:21

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
16/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
26/07/2023 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
26/07/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/07/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCF -> Sec2GrCri
21/07/2023 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2023 14:25

Remetidos os Autos - GabRWSB -> GabJCF
21/07/2023 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/07/2023 18:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
05/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2023 Data da sessão: 14/07/2023 09:00:00
04/07/2023 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/07/2023 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/07/2023 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 35
15/06/2023 13:34

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2GrCri -> GabRWSB
14/06/2023 19:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/05/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/05/2023 17:10

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRWSB -> Sec2GrCri
19/05/2023 15:55

Remetidos os Autos - DProc -> GabRWSB
19/05/2023 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JMKV para RWSB)
19/05/2023 15:53

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
19/05/2023 13:27

Remetidos os Autos - Sec3CCri -> DProc
19/05/2023 13:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMKV -> Sec3CCri
19/05/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 14:09

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec3CCri -> GabJMKV
17/05/2023 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
13/05/2023 08:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
08/05/2023 23:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
27/04/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2023 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMKV -> Sec3CCri
25/04/2023 20:27

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
06/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:30:00
06/04/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 25/04/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Apelação Criminal Nº 5019320-30.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 411) RELATORA: Desembargadora JANE MARIA KOHLER VIDAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): HERIBERTO ROOS MACIEL APELANTE: ANTONIO FABRICIO MACHADO DA CRUZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: MARLON DE ABREU AZEVEDO (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUANA PONTES HUBNER (OAB RS103226) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2023.

Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN Presidente
05/04/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/04/2023 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 411
13/03/2023 17:13

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabJMKV
13/03/2023 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
13/03/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/03/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/03/2023 17:26

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJMKV -> Sec3CCri
02/03/2023 16:37

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMKV
02/03/2023 16:25

Remetidos os Autos - GabJMKV -> DProc
02/03/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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