TJRS - 5000039-45.2018.8.21.0025

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Carmem Maria Azambuja Farias

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEX SANDRO KLEIN DA FONSECA

CPF *46.***.*22-49

MARIA LEILA ALVES BURTET

CPF *33.***.*30-44

Advogados

ROBERTA ARRUDA KRUEL DAUTARTAS

OAB: 041542/RS

CPF *61.***.*53-91

GUSTAVO ILHA KASPRUS

OAB: 079768/RS

CPF *14.***.*14-26

LAIS PEREIRA DOS SANTOS

OAB: 095760/RS

CPF *27.***.*89-35

VITOR HUGO CUNHA ARGILES

OAB: 039846/RS

CPF *93.***.*97-04

EDUARDA SAMPAIO DA VEIGA

OAB: 131800/RS

CPF *35.***.*82-02

Polo Passivo

Partes

LUIS EDUARDO TRINDADE MIRANDA

CPF *42.***.*75-34

Advogados

CARLOS EDUARDO BRAVO CASSALES

OAB: 013230/RS

CPF *85.***.*93-87

PEDRO ANTONIO PENIZA BRAVO CASSALES

OAB: 085874/RS

CPF *16.***.*79-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 13:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIV2CIV1

  • 04/09/2024 07:33

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/02/2024 14:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 30/01/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

  • 08/01/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 19:07

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC

  • 14/12/2023 11:50

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 01/12/2023 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Cível Nº 5000039-45.2018.8.21.0025/RS (Pauta: 430) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN APELANTE: MARIA LEILA ALVES BURTET (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDA SAMPAIO DA VEIGA (OAB RS131800) ADVOGADO(A): ROBERTA ARRUDA KRUEL DAUTARTAS (OAB RS041542) APELANTE: ALEX SANDRO KLEIN DA FONSECA (RÉU) ADVOGADO(A): LAIS PEREIRA DOS SANTOS (OAB RS095760) ADVOGADO(A): Vitor Hugo Cunha Argiles (OAB RS039846) ADVOGADO(A): Gustavo Ilha Kasprus (OAB RS079768) APELADO: LUIS EDUARDO TRINDADE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO PENIZA BRAVO CASSALES (OAB RS085874) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BRAVO CASSALES (OAB RS013230) TESTEMUNHA: CLAUDIO ROBERTO BORGES GONÇALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DANUBIO LUZ DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOEL LINHARES DO CANTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIZ ANTONIO CANABARRO LARRUSCAIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VERA MARIA HENQUER (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2023.

    Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente

  • 30/11/2023 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/11/2023 13:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 430

  • 06/11/2023 15:55

    Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

  • 03/11/2023 17:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 23/10/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/10/2023 09:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 20/10/2023 17:22

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/10/2023 15:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 18/10/2023 14:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 02/10/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/10/2023 15:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 21/09/2023 21:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 21/09/2023 21:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/09/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 18:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 19/09/2023 18:44

    Recurso Especial não admitido

  • 19/09/2023 18:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 19/09/2023 18:43

    Recurso Especial não admitido

  • 05/09/2023 14:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 04/09/2023 20:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 04/09/2023 20:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 02/08/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2023 15:24

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 18/07/2023 10:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 18/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 13/07/2023 16:23

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 17:04

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 03/07/2023 09:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/06/2023 05:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 05:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 05:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 15:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCMAF -> Sec15CCiv

  • 21/06/2023 15:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 17:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/06/2023 16:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 02/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e Resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 14 (quatorze) de junho de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 20 (vinte), de junho de 2023, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, devendo o pedido ser analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento.

    O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos previamente gravada, nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

    Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

    Apelação Cível Nº 5000039-45.2018.8.21.0025/RS (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS APELANTE: MARIA LEILA ALVES BURTET (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA ARRUDA KRUEL DAUTARTAS (OAB RS041542) APELANTE: ALEX SANDRO KLEIN DA FONSECA (RÉU) ADVOGADO(A): LAIS PEREIRA DOS SANTOS (OAB RS095760) ADVOGADO(A): Vitor Hugo Cunha Argiles (OAB RS039846) ADVOGADO(A): Gustavo Ilha Kasprus (OAB RS079768) APELADO: LUIS EDUARDO TRINDADE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO PENIZA BRAVO CASSALES (OAB RS085874) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BRAVO CASSALES (OAB RS013230) TESTEMUNHA: CLAUDIO ROBERTO BORGES GONÇALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DANUBIO LUZ DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOEL LINHARES DO CANTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIZ ANTONIO CANABARRO LARRUSCAIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VERA MARIA HENQUER (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

    Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente

  • 01/06/2023 16:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1

  • 23/05/2023 14:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabCMAF

  • 23/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 19/05/2023 16:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 03/05/2023 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 19:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCMAF -> Sec15CCiv

  • 03/05/2023 19:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2023 18:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/04/2023 23:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a décima quinta câmara cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 26 (vinte e seis ) abril de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 03 (três ), de maio de 2023, ou na subsequente (Art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, com possibilidade de sustentação de argumentos ( que consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou áudio e vídeo), nos termos do §2º do art. 248 do RITJRS, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

    O procurador poderá manifestar por meio de petição seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

    Apelação Cível Nº 5000039-45.2018.8.21.0025/RS (Pauta: 122) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS APELANTE: MARIA LEILA ALVES BURTET (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA ARRUDA KRUEL DAUTARTAS (OAB RS041542) APELANTE: ALEX SANDRO KLEIN DA FONSECA (RÉU) ADVOGADO(A): LAIS PEREIRA DOS SANTOS (OAB RS095760) ADVOGADO(A): Vitor Hugo Cunha Argiles (OAB RS039846) ADVOGADO(A): Gustavo Ilha Kasprus (OAB RS079768) APELADO: LUIS EDUARDO TRINDADE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO PENIZA BRAVO CASSALES (OAB RS085874) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BRAVO CASSALES (OAB RS013230) TESTEMUNHA: CLAUDIO ROBERTO BORGES GONÇALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DANUBIO LUZ DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOEL LINHARES DO CANTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIZ ANTONIO CANABARRO LARRUSCAIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VERA MARIA HENQUER (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de abril de 2023.

    Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente

  • 13/04/2023 13:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/04/2023 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 122

  • 10/02/2023 16:18

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMAF

  • 10/02/2023 16:17

    Alterado o assunto processual - De: Compra e venda - Para: Corretagem

  • 09/02/2023 18:49

    Remetidos os Autos - GabCMAF -> DProc

  • 09/02/2023 18:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019320-30.2016.8.21.0001

Antonio Fabricio Machado da Cruz

Os Mesmos

Advogado: Fabio Roque Sbardellotto

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/08/2023 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5019320-30.2016.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Marlon de Abreu Azevedo

Advogado: Luana Pontes Hubner

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/11/2020 20:36

Exibir Processo

Processo nº 5120309-68.2021.8.21.0001

Fundacao Ceee de Seguridade Social Eletr...

Kenya Ramos dos Santos

Advogado: Guilherme de Castro Barcellos

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/07/2023 13:30

Exibir Processo

Processo nº 5001957-02.2021.8.21.0083

Yan Farias Zanella

Municipio de Bom Jesus / Rs

Advogado: Carolina Granetto

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/06/2023 17:46

Exibir Processo

Processo nº 5120309-68.2021.8.21.0001

Kenya Ramos dos Santos

Fundacao Ceee de Seguridade Social Eletr...

Advogado: Guilherme de Castro Barcellos

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 31/07/2023 12:32

Exibir Processo