19/05/2023 14:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TAE1CIV1
19/05/2023 14:57

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
18/05/2023 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
18/04/2023 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 31
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 35
30/03/2023 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
30/03/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/03/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/03/2023 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
23/03/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:32

Não conhecido o recurso - por unanimidade
06/03/2023 20:31

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5000762-04.2019.8.21.0163/RS (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: ALINE DA SILVA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA KONIG DOS SANTOS (OAB RS087272) ADVOGADO(A): NATAN DOS SANTOS VARGAS (OAB RS100252) APELADO: JARDEL VALENTIN MACHADO (AUTOR) INTIMADO: MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA/RS (INTIMADO) PROCURADOR(A): MARCELO FERNANDES PIANEZZOLA INTIMADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTIMADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE (COREPAM-PRU4) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 193
03/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/12/2022 09:13

Retirado de pauta
01/12/2022 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
01/12/2022 19:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 14/12/2022 12:15 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 148
29/11/2022 11:05

Retirado de pauta
18/11/2022 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
18/11/2022 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 30/11/2022 14:00 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 145
17/10/2022 15:54

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
17/10/2022 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/10/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/10/2022 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
06/10/2022 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/10/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 15:18

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
04/10/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 19:51

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
03/10/2022 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/10/2022 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
26/09/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/09/2022 11:04

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
24/09/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 14:58

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
21/09/2022 14:11

Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc
21/09/2022 14:10

Distribuído por prevenção - Número: 50347059420218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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