09/06/2023 12:53

Baixa Definitiva
09/06/2023 12:53

Transitado em Julgado
07/06/2023 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 39 e 40
04/05/2023 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
04/05/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/05/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/05/2023 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
03/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 19:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
28/04/2023 17:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023 Data da sessão: 24/04/2023 14:00:00
12/04/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min e previsão de encerramento no dia 28 de abril de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5196336-13.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN AGRAVANTE: JAIR PIRES VIEIRA ADVOGADO(A): ADRIAN RAMOS PINTO (OAB rs094114) ADVOGADO(A): VITOR MAURICIO HORN (OAB RS025531) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO INTERESSADO: GERSON FRANCESCHI ADVOGADO(A): VITOR MAURICIO HORN INTERESSADO: JOSE CARLOS TEIXEIRA ADVOGADO(A): VITOR MAURICIO HORN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
11/04/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 237
11/04/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
24/01/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235031986
23/01/2023 18:11

Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCiv -> GabEU
23/01/2023 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/12/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 18:01

Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv
19/12/2022 18:01

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 12:41

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU
30/11/2022 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/11/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/11/2022 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
08/11/2022 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
08/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
01/11/2022 00:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 9 e 10
06/10/2022 18:28

Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv
06/10/2022 17:01

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabEU
06/10/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/10/2022 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
04/10/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 17:51

Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv
04/10/2022 17:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/10/2022 18:17

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU
03/10/2022 18:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de AMM para EU) - processo: 01697529620198217000
03/10/2022 16:19

Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc
03/10/2022 16:19

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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