TJRS - 5001448-84.2022.8.21.0132

1ª instância - Vara do Jec - Sapiranga/Rs

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Polo Ativo

Partes

SUZANA MARIA WAGNER

CPF *89.***.*49-20

Advogados

FILIPE MERKER BRITTO

OAB: 069129/RS

CPF *02.***.*31-03

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ

OAB: 059730/RS

CPF *57.***.*37-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE NOVA HARTZ / RS

CNPJ: 91.995.365/0001-59

Advogados

PAULA KETLIN GARCIA

OAB: 084427/RS

CPF *07.***.*07-85

ALICE FONINI LOTH

OAB: 086639/RS

CPF *17.***.*87-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2023 19:48

    Baixa Definitiva

  • 02/06/2023 17:07

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> SPG1JE

  • 02/06/2023 17:07

    Transitado em Julgado

  • 25/05/2023 07:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/05/2023 17:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 04/05/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 01/05/2023 14:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 01/05/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 28/04/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 19:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 15:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001448-84.2022.8.21.0132/RS (Pauta: 376) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: SUZANA MARIA WAGNER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALICE FONINI LOTH PROCURADOR(A): PAULA KETLIN GARCIA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 10/04/2023 12:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 376

  • 10/04/2023 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 23/11/2022 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 22/11/2022 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/11/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/10/2022 18:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ2

  • 17/10/2022 15:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 17/10/2022 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/10/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 14:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/08/2022 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/08/2022 17:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 23/08/2022 22:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/08/2022 22:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 22:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2022 15:53

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2022 10:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 09/08/2022 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/08/2022 17:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 08/08/2022 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/08/2022 13:22

    Expedição de ofício

  • 08/08/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 14:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/07/2022 17:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 11/07/2022 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/07/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2022 16:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/05/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 17:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 04/04/2022 14:14

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/03/2022 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 10:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/02/2022 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2022 14:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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