TJRS - 5037274-97.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Julio Cesar Finger
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2023 14:39
Baixa Definitiva
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10/04/2023 13:51
Transitado em Julgado para o Réu - ENTONI ASSIS CORTELINE MENEZES - MATHEUS REGINALDO HERRERA - PETERSON GODOY RODRIGUES<br>Data: 28/03/2023
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10/04/2023 13:51
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ENTONI ASSIS CORTELINE MENEZES - MATHEUS REGINALDO HERRERA - PETERSON GODOY RODRIGUES<br>Data: 24/03/2023
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29/03/2023 16:14
Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50013697320238210002/RS
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27/03/2023 13:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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27/03/2023 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/03/2023 09:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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23/03/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/03/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GabJCF -> Sec4CCri
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22/03/2023 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2023 15:19
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>
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07/03/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.
VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.
AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.
HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5037274-97.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER PACIENTE/IMPETRANTE: MATHEUS REGINALDO HERRERA (INDICIADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALEGRETE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) INTERESSADO: ENTONI ASSIS CORTELINE MENEZES (INDICIADO) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS CORTELINI DE CORTELINI INTERESSADO: PETERSON GODOY RODRIGUES (INDICIADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.
Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente -
06/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 208
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06/03/2023 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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23/02/2023 17:05
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJCF
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23/02/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/02/2023 15:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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22/02/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/02/2023 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/02/2023 12:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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16/02/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2023 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCF -> Sec4CCri
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15/02/2023 19:08
Não Concedida a Medida Liminar
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15/02/2023 17:52
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCF
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15/02/2023 17:46
Remetidos os Autos - GabJCF -> DProc
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15/02/2023 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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