TJRS - 5013872-08.2018.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Volcir Antonio Casal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2023 14:55
Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
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05/05/2023 13:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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05/05/2023 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/05/2023 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/04/2023 22:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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26/04/2023 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/04/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2023 19:07
Remetidos os Autos com acórdão - GabVAC -> Sec7CCri
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24/04/2023 19:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2023 18:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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05/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>
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05/04/2023 00:00
Intimação
7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.
QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO QUE COUBER.
Apelação Criminal Nº 5013872-08.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 326) RELATOR: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SERGIO SANTOS MARINO APELANTE: LEONARDO GONÇALVES MIRANDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: ROBSON FAGUNDES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: FERNANDA LOPES DE SOUZA (OFENDIDO) OFENDIDO: GUSTAVO VECHI DA PAIXÃO (OFENDIDO) OFENDIDO: KEILOR FERREIRA EVANGELISTA (OFENDIDO) OFENDIDO: NELSON FAUTH DE ARAUJO (OFENDIDO) TESTEMUNHA: TA.
PM - ANDRÉ LUIS ROSA PEREIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.
Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER Presidente -
04/04/2023 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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04/04/2023 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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04/04/2023 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 326
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04/04/2023 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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27/02/2023 13:26
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabVAC
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24/02/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/02/2023 16:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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14/02/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/02/2023 15:48
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVAC -> Sec7CCri
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14/02/2023 15:27
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVAC
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14/02/2023 14:25
Remetidos os Autos - GabVAC -> DProc
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14/02/2023 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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