TJRS - 5098826-45.2022.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Uhlein
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2023 16:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01FZFC
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30/06/2023 16:43
Transitado em Julgado
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29/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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19/06/2023 16:57
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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06/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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17/05/2023 13:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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08/05/2023 16:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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08/05/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/05/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/05/2023 14:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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05/05/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 19:25
Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
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28/04/2023 17:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/04/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00:00</b>
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12/04/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min e previsão de encerramento no dia 28 de abril de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.
Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.
Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.
Apelação Cível Nº 5098826-45.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE: GUILHERME MATHEUS RODRIGUES LACERDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CARNEIRO MOSMANN (OAB RS123166) ADVOGADO(A): EMÍLIA ERMÍNIA TOMAZINI BENDER (OAB RS081824) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GABRIEL GABBARDO DOS REIS (OAB RS119655) ADVOGADO(A): GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO (OAB RS018527) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS - BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.
Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente -
11/04/2023 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 203
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11/04/2023 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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20/03/2023 12:30
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU
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20/03/2023 09:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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20/03/2023 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/03/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/03/2023 17:05
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv
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13/03/2023 17:19
Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabEU
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13/03/2023 16:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/02/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/02/2023 15:31
Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv
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03/02/2023 15:31
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2023 12:15
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU
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31/01/2023 09:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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31/01/2023 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/01/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/01/2023 08:45
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv
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26/01/2023 15:24
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU
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26/01/2023 15:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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23/01/2023 17:39
Remetidos os Autos - GabEU -> DProc
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23/01/2023 17:39
Distribuído por prevenção - Número: 51422128020228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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