TJRS - 5007385-98.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosane Wanner da Silva Bordasch

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Polo Ativo

Partes

FAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

FERNANDO FONTES CORREA

OAB: 079819/RS

CPF *75.***.*04-34

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRINHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2023 14:24

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2023 14:23

    Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023

  • 31/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/05/2023 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/05/2023 10:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 03/05/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2023 16:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec3CCri

  • 26/04/2023 15:55

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50004320520238210086/RS

  • 25/04/2023 20:29

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 06/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:30:00</b>

  • 06/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 25/04/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

    EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5007385-98.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 252) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH PACIENTE/IMPETRANTE: FAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDO FONTES CORREA (OAB RS079819) IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRINHA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2023.

    Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN Presidente

  • 05/04/2023 15:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 252

  • 05/04/2023 15:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/03/2023 12:47

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRWSB

  • 14/03/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/03/2023 10:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 08/03/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/03/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 15:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRWSB -> Sec3CCri

  • 08/03/2023 15:26

    Outras decisões

  • 10/02/2023 08:12

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50004320520238210086/RS

  • 01/02/2023 18:07

    Remetidos os Autos - DProc -> GabRWSB

  • 01/02/2023 18:06

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JCF para RWSB)

  • 01/02/2023 18:06

    Alterado o assunto processual

  • 01/02/2023 17:49

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec4CCri -> DProc

  • 01/02/2023 17:04

    Retirado de pauta

  • 01/02/2023 15:45

    Remetidos os Autos para redistribuir - GabJCF -> Sec4CCri

  • 27/01/2023 13:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 110

  • 27/01/2023 13:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/01/2023 15:59

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJCF

  • 25/01/2023 15:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 25/01/2023 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/01/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/01/2023 12:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 20/01/2023 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/01/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 18:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCF -> Sec4CCri

  • 16/01/2023 18:56

    Não concedida a Liberdade provisória - Complementar ao evento nº 5

  • 16/01/2023 18:56

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 16/01/2023 12:56

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCF

  • 16/01/2023 12:54

    Alterado o assunto processual

  • 16/01/2023 12:43

    Remetidos os Autos - GabJCF -> DProc

  • 16/01/2023 12:43

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38, 31, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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