TJRS - 5000718-31.2017.8.21.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Luiz Mello Guimaraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2024 08:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEN1CIV1
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15/04/2024 15:16
Recebidos os autos do STJ
-
21/02/2024 14:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
-
15/02/2024 12:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
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15/02/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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07/02/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/02/2024 23:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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13/01/2024 14:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
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13/01/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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09/01/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2024 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
-
08/01/2024 19:03
Recurso Especial não admitido
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04/12/2023 14:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
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04/12/2023 13:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
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04/12/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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29/11/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2023 12:59
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec7CCri -> SREC
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28/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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28/11/2023 01:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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01/11/2023 15:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
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01/11/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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31/10/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GabLMG -> Sec7CCri
-
27/10/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2023 18:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 14:00:00</b>
-
11/10/2023 00:00
Intimação
7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE OUTUBRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, ATÉ 27 (VINTE E SETE) DE OUTUBRO DE 2023, SEXTA-FEIRA, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.
QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER.
Apelação Criminal Nº 5000718-31.2017.8.21.0041/RS (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador LUIZ MELLO GUIMARAES APELANTE: DOUGLAS ALESSANDER SCHMITT ROOS (RÉU) ADVOGADO(A): DOUGLAS ALESSANDER SCHMITT ROOS (OAB RS076975) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILBERTO ANTONIO MONTANARI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2023.
Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente -
10/10/2023 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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10/10/2023 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 143
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05/10/2023 18:15
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabLMG
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05/10/2023 18:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
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05/10/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/09/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/09/2023 14:13
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLMG -> Sec7CCri
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25/09/2023 14:11
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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05/07/2023 18:00
Remetidos os Autos em diligência
-
05/07/2023 18:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Convertido o julgamento em diligência - 05/07/2023 17:58:51)
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05/07/2023 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLMG -> Sec7CCri
-
05/07/2023 17:40
Outras decisões
-
04/07/2023 18:56
Conclusos para decisão/despacho - Sec7CCri -> GabLMG
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03/07/2023 19:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/06/2023 16:28
Classe Processual alterada - DE: Recurso em Sentido Estrito PARA: Apelação Criminal
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22/06/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/06/2023 15:36
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLMG -> Sec7CCri
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22/06/2023 15:17
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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22/06/2023 15:17
Recebidos os autos - CEN1CIV -> TJRS
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24/05/2023 16:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEN1CIV1
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24/05/2023 16:20
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
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24/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
26/04/2023 16:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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26/04/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/04/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 19:11
Remetidos os Autos com acórdão - GabLMG -> Sec7CCri
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24/04/2023 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2023 18:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>
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04/04/2023 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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04/04/2023 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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04/04/2023 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 275
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03/04/2023 17:50
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabLMG
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03/04/2023 17:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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03/04/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
27/03/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
27/03/2023 16:01
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito
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27/03/2023 16:01
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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27/03/2023 14:25
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLMG -> Sec7CCri
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27/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLMG
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27/03/2023 14:18
Alterado o assunto processual
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27/03/2023 13:33
Remetidos os Autos - GabLMG -> DProc
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27/03/2023 13:33
Distribuído por prevenção - Número: 52132756820228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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