02/09/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235611892 (Custas Finais ou Complementares)
26/05/2023 16:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT5CIV2
26/05/2023 16:31

Transitado em Julgado
25/05/2023 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
04/05/2023 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
04/05/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/05/2023 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/05/2023 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
03/05/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/05/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 19:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
28/04/2023 17:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023 Data da sessão: 24/04/2023 14:00:00
12/04/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min e previsão de encerramento no dia 28 de abril de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5001423-13.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE: BARBARA DE FARIAS BETEMPS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA DE FARIAS BETEMPS DA SILVA (OAB RS096897) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANA DE ÁVILA JUNG TESTEMUNHA: GABRIEL GOMES XAVIER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LETICIA MEDINA DA SILVA (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
11/04/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 167
11/04/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/04/2023 17:31

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU
06/04/2023 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/03/2023 17:31

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv
17/03/2023 14:53

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU
16/03/2023 16:42

Remetidos os Autos - GabEU -> DProc
16/03/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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