TJRS - 5013540-20.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Leila Vani Pandolfo Machado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2023 12:40
Baixa Definitiva
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24/04/2023 12:40
Transitado em Julgado - Data: 23/04/2023
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23/04/2023 18:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/04/2023 20:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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12/04/2023 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/04/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2023 16:47
Remetidos os Autos - GabLVPM -> Sec25CCiv
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12/04/2023 16:47
Prejudicado
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12/04/2023 13:13
Retirado de pauta
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12/04/2023 12:42
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Civil Pública Infância e Juventude Número: 50145888220228210037/RS
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12/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:02:00</b>
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12/04/2023 00:00
Intimação
25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h02min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc) até às 23 horas, 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, e/ou, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça.
Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected].
Agravo de Instrumento Nº 5013540-20.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 133) RELATORA: Desembargadora LEILA VANI PANDOLFO MACHADO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO BARBARA DIAS PROCURADOR(A): ANDRE LUIS NEGRAO DUARTE PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.
Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente -
11/04/2023 14:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:02 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 133
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11/04/2023 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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10/03/2023 13:19
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec25CCiv -> GabLVPM
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10/03/2023 08:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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10/03/2023 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/03/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/03/2023 17:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/02/2023 15:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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03/02/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/02/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2023 19:02
Remetidos os Autos - GabLVPM -> Sec25CCiv
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31/01/2023 19:02
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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31/01/2023 19:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Concedido efeito suspensivo ao recurso - 31/01/2023 19:01:05)
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31/01/2023 19:01
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 6 - Concedido efeito suspensivo ao recurso - 31/01/2023 19:01:05
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31/01/2023 19:01
Remetidos os Autos - GabLVPM -> Sec25CCiv
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24/01/2023 13:37
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLVPM
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24/01/2023 13:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EU para LVPM)
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24/01/2023 13:36
Alterado o assunto processual
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23/01/2023 18:27
Remetidos os Autos - GabEU -> DProc
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23/01/2023 18:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2023
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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