TJRS - 5005192-07.2020.8.21.0052

19/06/2023 18:40

Baixa Definitiva

19/06/2023 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/06/2023 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

19/06/2023 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

06/06/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023 17:34

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> GUB1JE

06/06/2023 17:33

Transitado em Julgado

11/05/2023 22:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

11/05/2023 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

03/05/2023 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

03/05/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/04/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023 08:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>

11/04/2023 00:00

Intimação

10/04/2023 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 244

10/04/2023 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

15/03/2023 23:57

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/02/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

09/02/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/02/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/02/2023 12:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ2

06/02/2023 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

26/01/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/01/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/12/2022 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

10/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

07/12/2022 09:30

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

22/11/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2022 15:23

Julgado improcedente o pedido

22/11/2022 14:28

Conclusos para julgamento

29/06/2022 13:26

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2022 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

15/06/2022 19:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

01/06/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

01/06/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

01/06/2022 15:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 26/05/2022 13:48:05)

01/06/2022 15:24

Juntada de peças digitalizadas

25/05/2022 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 9

18/05/2022 15:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/05/2022 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

09/05/2022 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/05/2022 18:59

Intimado em Secretaria

04/05/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022 14:07

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

14/03/2022 16:51

Intimado em Secretaria - URGENTE

09/03/2022 21:01

Juntada de íntegra do processo

09/03/2022 18:50

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado