TJRS - 5000062-56.2023.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2023 16:15
Baixa Definitiva
-
26/05/2023 16:15
Transitado em Julgado
-
26/05/2023 16:15
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001985-91.2022.8.21.0096/RS - ref. ao(s) evento(s): 32, 33
-
15/05/2023 11:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
05/05/2023 15:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
-
05/05/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
04/05/2023 16:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
-
04/05/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
30/04/2023 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
30/04/2023 22:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
-
28/04/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 08:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/04/2023 13:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Retirado de pauta - 25/04/2023 13:45:30)
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000062-56.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 213) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: RENATA SAVEGNAGO ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FAXINAL DO SOTURNO PROCURADOR(A): DIOGO CARGNELUTTI ZANELLA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
10/04/2023 12:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 213
-
10/04/2023 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
15/03/2023 20:36
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2023 16:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
-
13/02/2023 10:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 18
-
07/02/2023 00:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
06/02/2023 09:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
26/01/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/01/2023 18:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
-
26/01/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2023 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2023 16:54
Conclusos para decisão/despacho
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
19/01/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/01/2023 16:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
-
16/01/2023 17:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
16/01/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/01/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 14:36
Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50019859120228210096/RS
-
10/01/2023 17:15
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2023 16:36
Distribuído por dependência - Número: 50019859120228210096/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000876-17.2014.8.21.0001
Condominio Edificio Santa Tereza
Jorge Roberto Coutinho da Vitoria
Advogado: Juliane Rosa Espindola
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 15/09/2020 15:09
Processo nº 5043820-24.2020.8.21.0001
Providencial Participacoes LTDA
Vinicius Saffi Teixeira
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 21/07/2020 15:33
Processo nº 5004170-57.2013.8.21.0019
Jonatas Sutil da Rosa
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Advogado: Berenice Feijo de Oliveira
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 28/03/2023 19:09
Processo nº 5004170-57.2013.8.21.0019
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Jonatas Sutil da Rosa
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 01/01/2013 00:00
Processo nº 5007334-38.2022.8.21.9000
Loiva Maria Krewer
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 06/11/2022 18:16