TJRS - 5001631-92.2023.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

IVANIA MARIA RAMINELLI

CPF *16.***.*59-15

Advogados

CRISTINA DIAS FERREIRA

OAB: 076951/RS

CPF *10.***.*64-60

GRAZIELA SELLI MACHADO

OAB: 094530/RS

CPF *17.***.*95-65

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ARROIO DO TIGRE / RS

CNPJ: 87.590.998/0001-00

Advogados

LEDIANE GUINDANI

OAB: 072123/RS

CPF *03.***.*16-03

JULIA ROBERTA HAMMERSCHMITT

OAB: 120850/RS

CPF *34.***.*15-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2023 13:24

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2023 13:24

    Transitado em Julgado

  • 30/05/2023 13:23

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002835-04.2022.8.21.0143/RS - ref. ao(s) evento(s): 22, 23

  • 29/05/2023 15:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/05/2023 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/05/2023 13:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 02/05/2023 22:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 02/05/2023 22:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/05/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 08:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001631-92.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 763) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS AGRAVANTE: IVANIA MARIA RAMINELLI ADVOGADO(A): GRAZIELA SELLI MACHADO (OAB RS094530) ADVOGADO(A): CRISTINA DIAS FERREIRA (OAB RS076951) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE / RS PROCURADOR(A): JULIA ROBERTA HAMMERSCHMITT PROCURADOR(A): LEDIANE GUINDANI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 04/04/2023 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 763

  • 04/04/2023 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2023 14:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 22/03/2023 08:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 10/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

  • 10/03/2023 21:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 10/03/2023 21:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/02/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 11:05

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/02/2023 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2023 10:31

    Distribuído por dependência - Número: 50398722420238217000/RS

  • 25/02/2023 12:34

    Remetidos os Autos - GabMCM -> Sec3CCiv

  • 25/02/2023 12:34

    Declarada incompetência

  • 22/02/2023 13:04

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMCM

  • 22/02/2023 13:03

    Alterado o assunto processual

  • 17/02/2023 16:55

    Remetidos os Autos - GabMCM -> DProc

  • 17/02/2023 16:54

    Distribuído por sorteio - (MCM)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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