TJRS - 5012364-27.2018.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Honorio Goncalves da Silva Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2023 15:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CRFC
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28/09/2023 15:10
Remetidos os Autos - GabHGSN -> Sec4GrCri
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28/09/2023 14:34
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de NOP para HGSN)
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28/09/2023 14:34
Classe Processual alterada
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26/09/2023 18:06
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023
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26/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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31/08/2023 15:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
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31/08/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/08/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2023 10:23
Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> Sec4GrCri
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25/08/2023 10:06
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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16/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>25/08/2023 09:00:00</b>
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15/08/2023 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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15/08/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2023 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 6
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27/06/2023 14:06
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4GrCri -> GabNOP
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26/06/2023 20:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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19/06/2023 17:34
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/05/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/05/2023 11:54
Remetidos os Autos - Sec8CCri -> Sec4GrCri
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29/05/2023 10:47
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNOP -> Sec8CCri
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09/05/2023 13:38
Remetidos os Autos - DProc -> GabNOP
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09/05/2023 13:37
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (HGSN para NOP)
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09/05/2023 13:37
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
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09/05/2023 12:17
Remetidos os Autos - Sec7CCri -> DProc
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08/05/2023 19:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHGSN -> Sec7CCri
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08/05/2023 19:56
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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05/05/2023 12:53
Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec7CCri -> GabHGSN
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05/05/2023 12:46
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS INFRINGENTES'
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05/05/2023 10:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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05/05/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/04/2023 22:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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26/04/2023 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/04/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GabHGSN -> Sec7CCri
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24/04/2023 18:18
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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14/04/2023 17:03
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabHGSN
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14/04/2023 17:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>
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05/04/2023 00:00
Intimação
7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.
QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO QUE COUBER.
Apelação Criminal Nº 5012364-27.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO APELANTE: GABRIEL ASSUNCAO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SERGIO SANTOS MARINO OFENDIDO: MAICON RODRIGO RUTSAZ (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.
Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER Presidente -
04/04/2023 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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04/04/2023 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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04/04/2023 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 121
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04/04/2023 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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29/03/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/03/2023 15:41
Juntada de Certidão
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29/03/2023 15:40
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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29/03/2023 14:54
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabHGSN -> Sec7CCri
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28/03/2023 15:10
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHGSN
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28/03/2023 14:42
Remetidos os Autos - GabHGSN -> DProc
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28/03/2023 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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