TJRS - 5007855-80.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2023 14:30
Baixa Definitiva
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17/05/2023 14:29
Transitado em Julgado
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17/05/2023 14:29
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5020433-84.2022.8.21.0073/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18
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08/05/2023 18:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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08/05/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/04/2023 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/04/2023 20:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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28/04/2023 14:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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28/04/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/04/2023 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 08:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2023 08:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>
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11/04/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5007855-80.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 43) RELATOR: Juiz de Direito AFIF JORGE SIMOES NETO RECORRENTE: JOSE AIRTON MENDES ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
10/04/2023 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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10/04/2023 12:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 43
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28/03/2023 15:12
Conclusos para decisão/despacho
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28/03/2023 12:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/03/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/12/2022 21:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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09/12/2022 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/12/2022 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/12/2022 15:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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30/11/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2022 18:02
Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50204338420228210073/RS
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25/11/2022 13:20
Conclusos para decisão/despacho
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24/11/2022 14:44
Distribuído por dependência - Número: 50204338420228210073/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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