TJRS - 5171760-53.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Antonio Angelo

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0002-24

Advogados

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

OAB: 008227/RS

CPF *01.***.*67-20

Polo Passivo

Partes

BEATRIZ LEDOVINA WALTER

CPF *91.***.*01-72

Advogados

FABIO DAVI BORTOLI

OAB: 066539/RS

CPF *01.***.*88-84

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB: 066424/RS

CPF *71.***.*44-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2023 12:20

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2023 12:20

    Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023

  • 25/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/03/2023 16:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 21/03/2023 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/03/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 18:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 16/03/2023 15:41

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Agravo de Instrumento Nº 5171760-53.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 368) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO AGRAVANTE: OI S.A.

    ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227) AGRAVADO: BEATRIZ LEDOVINA WALTER ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) ADVOGADO(A): FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 28/02/2023 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 368

  • 28/02/2023 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2022 01:00

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec19CCiv -> GabMAA

  • 05/10/2022 00:59

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 04/10/2022 22:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/10/2022 22:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 30/09/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/09/2022 18:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 20/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/09/2022 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/09/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 11:23

    Recebido o recurso com efeito suspensivo

  • 01/09/2022 11:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 01/09/2022 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225462767

  • 31/08/2022 13:09

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA

  • 31/08/2022 13:08

    Alterado o assunto processual - De: Liquidação / Cumprimento / Execução - Para: Telefonia

  • 31/08/2022 11:42

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.

  • 31/08/2022 11:42

    Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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