TJRS - 5001177-10.2021.8.21.0165
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Mussoi Moreira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2023 14:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESU2CIV1
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14/06/2023 14:51
Transitado em Julgado
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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02/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/05/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/05/2023 16:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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10/05/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/05/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 12:34
Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv
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28/04/2023 17:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/04/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00:00</b>
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12/04/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min e previsão de encerramento no dia 28 de abril de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.
Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.
Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.
Apelação Cível Nº 5001177-10.2021.8.21.0165/RS (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA APELANTE: GILBERTO DA SILVA VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRIO LUIZ DE LIMA (OAB RS063578) ADVOGADO(A): ANANDA PUTEN OLIVEIRA DE LIMA (OAB RS103480) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): Airton Bombardeli Riella MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.
Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente -
11/04/2023 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 18
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11/04/2023 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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09/01/2023 14:59
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM
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21/12/2022 13:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/11/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/11/2022 16:39
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAMM -> Sec4CCiv
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29/11/2022 15:59
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM
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29/11/2022 15:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MCMu para AMM)
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29/11/2022 15:58
Alterado o assunto processual
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28/11/2022 11:57
Remetidos os Autos - GabMCMu -> DProc
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28/11/2022 11:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2022
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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