TJRS - 5027745-54.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Miguel Ngelo da Silva
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2023 14:57
Transitado em Julgado
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26/06/2023 14:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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19/06/2023 17:57
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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02/05/2023 16:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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02/05/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/05/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
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28/04/2023 15:25
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>
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11/04/2023 00:00
Intimação
22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.
Agravo de Instrumento Nº 5027745-54.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 352) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE PROCURADOR(A): CAROLINE MILANO FRITZEN PROCURADOR(A): MARIA TERESA FERNANDES CORREA AGRAVADO: JULIO CESAR LAMIM MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RS074789) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA INTERESSADO: SECRETÁRIO - MUNICÍPIO DE RIO GRANDE - RIO GRANDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente -
10/04/2023 11:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 352
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10/04/2023 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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21/03/2023 13:02
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS
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21/03/2023 12:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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21/03/2023 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/03/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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06/03/2023 14:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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09/02/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/02/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/02/2023 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAS -> Sec22CCiv
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09/02/2023 14:15
Recebido o recurso com efeito suspensivo
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08/02/2023 12:56
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS
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08/02/2023 12:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FC para MAS)
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08/02/2023 12:55
Alterado o assunto processual
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08/02/2023 12:16
Remetidos os Autos - GabFC -> DProc
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08/02/2023 12:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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