TJRS - 5005386-36.2022.8.21.0052

04/09/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/07/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/07/2024 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

17/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/07/2024 17:24

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> GUB1JE

03/07/2024 14:19

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50053863620228210052/TJRS

18/04/2024 18:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50053863620228210052/TJRS

20/11/2023 11:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50053863620228210052/TJRS

05/09/2023 16:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50053863620228210052/TJRS

29/06/2023 18:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50053863620228210052/TJRS

29/05/2023 12:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

29/05/2023 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/05/2023 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

04/05/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/05/2023 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

02/05/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/05/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2023 08:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

04/04/2023 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 630

04/04/2023 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/12/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/12/2022 09:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

08/12/2022 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/12/2022 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

07/12/2022 09:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/11/2022 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

23/11/2022 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/11/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2022 18:36

Julgado procedente o pedido

08/11/2022 15:45

Conclusos para julgamento

07/11/2022 22:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/10/2022 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

13/10/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/10/2022 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022 20:07

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022 13:56

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

02/09/2022 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/09/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022 21:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

21/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/07/2022 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/07/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022 15:11

Distribuído por sorteio