17/09/2023 20:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAI3CIV1
17/09/2023 20:50

Transitado em Julgado
16/09/2023 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
01/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
01/08/2023 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
01/08/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/07/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 18:51

Prejudicado o recurso - por unanimidade
27/07/2023 18:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023 Data da sessão: 20/07/2023 14:01:00
11/07/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS E 01 MINUTO, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 27 DE JULHO DE 2023 DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5002780-28.2020.8.21.0077/RS (Pauta: 370) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA APELANTE: RAFAEL VEDOY DA ROSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NEILTON ANTÃO DA CRUZ PORTELLA (OAB RS028866) ADVOGADO(A): CÍCERO CORRÊA LIMA (OAB RS064951A) APELADO: MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Gisele Spies Chitolina APELADO: WAGNER RONALDO DA SILVA BIAGIM (EMBARGADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/07/2023 11:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 370
10/07/2023 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
25/04/2023 17:26

Retirado de pauta
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5002780-28.2020.8.21.0077/RS (Pauta: 315) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA APELANTE: RAFAEL VEDOY DA ROSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NEILTON ANTÃO DA CRUZ PORTELLA (OAB RS028866) ADVOGADO(A): CÍCERO CORRÊA LIMA (OAB RS064951A) APELADO: MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Gisele Spies Chitolina APELADO: WAGNER RONALDO DA SILVA BIAGIM (EMBARGADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/04/2023 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 315
10/04/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/02/2023 16:17

Retirado de pauta
27/01/2023 08:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/02/2023 14:01 - Virtual Sequencial: 330
27/01/2023 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
21/10/2022 15:21

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS
20/10/2022 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
20/10/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/10/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/10/2022 12:48

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMAS -> Sec22CCiv
17/10/2022 12:41

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS
17/10/2022 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GJWH para MAS)
17/10/2022 12:40

Alterado o assunto processual
14/10/2022 17:03

Alterado o assunto processual
12/10/2022 12:22

Remetidos os Autos - GabGJWH -> DProc
12/10/2022 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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