STJ - 5029541-69.2021.8.21.0010

02/05/2024 13:33

Transitado em Julgado em 02/05/2024

09/04/2024 15:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265697/2024

09/04/2024 14:44

Protocolizada Petição 265697/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

05/04/2024 09:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/04/2024 Petição Nº 188710/2024 - AgRg

04/04/2024 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0188710 - AgRg no AREsp 2462695 - Publicação prevista para 05/04/2024

22/03/2024 10:58

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/03/2024 16:15

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 188710/2024 - AgRg no AREsp 2462695

12/03/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/03/2024 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 188710/2024

12/03/2024 19:12

Protocolizada Petição 188710/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/03/2024

29/02/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 143930/2024

29/02/2024 15:54

Protocolizada Petição 143930/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2024

27/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

26/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

23/02/2024 20:20

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/02/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/02/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/02/2024 18:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 96941/2024

15/02/2024 18:47

Protocolizada Petição 96941/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/02/2024

13/11/2023 14:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2023 14:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/11/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

13/11/2023 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023 12:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/09/2023 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/09/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/09/2023 16:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL