TJRS - 5006533-41.2018.8.21.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Ana Paula Dalbosco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 16:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1
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30/01/2025 16:46
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
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30/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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28/01/2025 11:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
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28/11/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
-
28/11/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/11/2024 16:20
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
07/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2024<br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b>
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07/11/2024 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min (Virtual), com encerramento previsto para ocorrer até o dia 26/11/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5006533-41.2018.8.21.0019/RS (Pauta: 1478) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: SERGIO LUIS MOREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FOGACA (OAB RS050798) ADVOGADO(A): JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES (OAB RS028448) ADVOGADO(A): LUÍS ANTÔNIO MARONEZ (OAB RS023601) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB RS022306) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de novembro de 2024.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
06/11/2024 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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06/11/2024 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1478
-
27/08/2024 18:50
Conclusos para julgamento - Novo Exame
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27/08/2024 08:19
Recebidos os autos do STJ
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27/07/2023 16:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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27/07/2023 10:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
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27/07/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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20/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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17/07/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/07/2023 13:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
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13/07/2023 14:40
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 15:27
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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11/07/2023 17:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
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11/07/2023 17:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
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08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80
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28/06/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2023 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
27/06/2023 16:57
Recurso Especial não admitido
-
27/06/2023 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
27/06/2023 16:57
Recurso especial admitido
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27/06/2023 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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27/06/2023 16:57
Negado seguimento ao recurso
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13/06/2023 17:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
-
13/06/2023 17:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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30/05/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/05/2023 14:16
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 62 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'PETIÇÃO'
-
29/05/2023 17:31
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
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29/05/2023 17:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
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18/05/2023 16:46
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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18/05/2023 16:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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26/04/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
-
26/04/2023 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 22:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00:00</b>
-
06/04/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 DE ABRIL DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5006533-41.2018.8.21.0019/RS (Pauta: 683) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: SERGIO LUIS MOREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Rafael Fogaça (OAB RS050798) ADVOGADO(A): JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES (OAB RS028448) ADVOGADO(A): LUÍS ANTÔNIO MARONEZ (OAB RS023601) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB RS022306) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
05/04/2023 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/04/2023 14:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 683
-
27/03/2023 15:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabAPD
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27/03/2023 09:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
08/03/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/03/2023 18:01
Remetidos os Autos - GabAPD -> Sec23CCiv
-
08/03/2023 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2023 18:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabAPD
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15/02/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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16/01/2023 14:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
-
03/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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24/12/2022 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/12/2022 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/12/2022 06:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 24/12/2022 06:24:32)
-
24/12/2022 06:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 24/12/2022 06:24:32)
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19/12/2022 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
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16/12/2022 19:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
25/11/2022 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/11/2022 15:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 799
-
18/10/2022 15:48
Conclusos para julgamento de retratação
-
17/10/2022 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
17/10/2022 19:03
Recurso Especial - Encaminhado para retratação
-
10/10/2022 12:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
-
08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/09/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2022 10:58
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
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03/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
17/08/2022 15:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
02/08/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2022 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
-
02/08/2022 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2022 18:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/07/2022 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2022 14:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 624
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05/07/2022 18:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabAPD
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05/07/2022 18:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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15/06/2022 14:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
-
11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
01/06/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2022 16:29
Remetidos os Autos - GabAPD -> Sec23CCiv
-
01/06/2022 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/05/2022 19:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
12/05/2022 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/05/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 880
-
24/03/2022 16:41
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAPD
-
24/03/2022 05:57
Remetidos os Autos - GabAPD -> DProc
-
24/03/2022 05:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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