25/06/2025 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
25/06/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/06/2025 14:21

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2025 08:46

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 47
28/10/2024 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
28/10/2024 18:45

Expedição de Mandado - CM0073
19/10/2024 19:07

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
18/10/2024 23:03

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 22:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/10/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 11:02

Vista ao MP
26/07/2024 09:49

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 09:48

Juntada de Certidão
25/07/2024 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/07/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/07/2024 17:18

Juntada de peças digitalizadas
26/11/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/05/2023 16:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANA CAROLINA VIEGAS FERNADEZ - SUSPENSAO ART. 366 CPP
29/05/2023 16:22

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
29/05/2023 16:22

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2023 16:21

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
13/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/04/2023 Prazo do edital: 02/05/2023 Prazo de citação/intimação: 12/05/2023
13/04/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5004907-94.2021.8.21.0014/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: ANA CAROLINA VIEGAS FERNADEZ Local: Esteio Data: 06/04/2023 EDITAL Nº *00.***.*33-17 Edital de Citação - CrimePrazo do Edital: 15 diasObjeto: CITAÇÃO da ré ANA CAROLINA VIEGAS FERNADEZ, nascida em 20/06/1981, filiação LUIS CARLOS FERNANDEZ e DALZIRA VIEGA FERNANDEZ, incurso nas sanções do(s) Art. 330 do Decreto Lei N° 2848 de 1940 e Art. 330 do Decreto Lei N° 2848 de 1940, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido. Esteio, abril de 2023.
12/04/2023 08:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2023
31/03/2023 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
31/03/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/03/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 11:25

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 21:20

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 19
08/12/2022 10:31

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17
26/11/2022 19:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
26/11/2022 19:29

Expedição de Mandado - CM0008
26/11/2022 19:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
26/11/2022 19:29

Expedição de Mandado - CM0014
23/11/2022 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
23/11/2022 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/11/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/11/2022 15:21

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 10
22/11/2022 14:22

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8
09/11/2022 20:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
09/11/2022 20:42

Expedição de Mandado - CM0014
09/11/2022 20:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
09/11/2022 20:42

Expedição de Mandado - CM0014
11/08/2022 00:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003210-38.2021.8.21.0014/RS - ref. ao(s) evento(s): 37
18/08/2021 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
18/08/2021 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/08/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 17:38

Recebida a denúncia
16/08/2021 19:41

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2021 14:56

Distribuído por dependência - Número: 50032103820218210014/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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