TJRS - 5010051-72.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Marilene Bonzanini

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Polo Ativo

Partes

EDMAR BRANDTNER BESOLD

CPF *46.***.*50-25

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

MUNICIPIO DE NOVO TIRADENTES / RS

CNPJ: 92.411.172/0001-76

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

LUIZ GILBERTO GATTI

OAB: 065594/RS

CPF *65.***.*69-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2023 17:05

    Baixa Definitiva

  • 06/07/2023 17:05

    Transitado em Julgado

  • 06/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 30

  • 19/06/2023 17:27

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 30

  • 22/05/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/05/2023 15:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 12/05/2023 19:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 12/05/2023 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/05/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2023 16:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv

  • 11/05/2023 15:35

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/05/2023 15:35

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:01:00</b>

  • 24/04/2023 00:00

    Intimação

    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 04 DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14:01 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 11 DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

    Agravo de Instrumento Nº 5010051-72.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 216) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI AGRAVANTE: EDMAR BRANDTNER BESOLD (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ GILBERTO GATTI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

  • 20/04/2023 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2023 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 216

  • 18/04/2023 18:49

    Retirado de pauta

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

    Agravo de Instrumento Nº 5010051-72.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 267) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI AGRAVANTE: EDMAR BRANDTNER BESOLD (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ GILBERTO GATTI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

  • 10/04/2023 11:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 267

  • 10/04/2023 11:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2023 13:01

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB

  • 21/03/2023 12:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 21/03/2023 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/03/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9

  • 02/02/2023 15:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 19/01/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2023 16:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMB -> Sec22CCiv

  • 19/01/2023 16:36

    Outras decisões

  • 19/01/2023 13:13

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB

  • 19/01/2023 13:12

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EU para MB)

  • 18/01/2023 22:33

    Remetidos os Autos - GabEU -> DProc

  • 18/01/2023 22:33

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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