TJRS - 5009943-66.2020.8.21.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Deborah Coleto Assumpcao de Moraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 28/08/2025 A 01/09/2025APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009943-66.2020.8.21.0010/RS RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIASAPELANTE: BRUNA PALHANO MARAFIGO (RÉU)ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)APELADO: JOAO LUIZ VACARI (AUTOR)ADVOGADO(A): DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485)A 16ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.
CONSOANTE PREVISÃO DO § 11 DO ART. 85 DO CPC, SÃO DEVIDOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM DECORRÊNCIA DA FASE RECURSAL, RAZÃO PELA QUAL MAJORO AQUELES DEVIDOS AO PATRONO DA PARTE DEMANDANTE PARA 15% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO, COM A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE PELA CONCESSÃO DA BENESSE DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA PELA ORIGEM.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAESVotante: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAESVotante: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLERVotante: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE -
05/09/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
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04/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
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04/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009943-66.2020.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50099436620208210010/RS)RELATOR: DEBORAH COLETO A DE MORAESAPELADO: JOAO LUIZ VACARI (AUTOR)ADVOGADO(A): DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 7 - 01/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
03/09/2025 12:45
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
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03/09/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv
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02/09/2025 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2025 19:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2025<br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 01/09/2025 18:00</b>
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18/08/2025 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b>
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18/08/2025 16:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b><br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 01/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 588
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28/02/2025 11:47
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM
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25/02/2025 16:03
Remetidos os Autos - GabDCAM -> DProc
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25/02/2025 16:03
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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