TJRS - 5002678-54.2022.8.21.0006
1ª instância - Vara do Jec - Cachoeira do Sul/Rs
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2023 18:58
Baixa Definitiva
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06/06/2023 01:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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22/05/2023 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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22/05/2023 23:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
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18/05/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2023 13:37
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> CHL1JE
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08/05/2023 13:37
Transitado em Julgado
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05/05/2023 14:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
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05/05/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/05/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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04/05/2023 12:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
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03/05/2023 11:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
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03/05/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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02/05/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2023 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 10:17
Prejudicado o recurso - por maioria
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05/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>
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05/04/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002678-54.2022.8.21.0006/RS (Pauta: 590) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: Tibério Moura Fernandes Barbosa (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Tibério Moura Fernandes Barbosa (OAB RS075271) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
04/04/2023 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 590
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07/03/2023 17:54
Conclusos para decisão/despacho
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01/03/2023 17:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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01/03/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/02/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/02/2023 13:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4
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23/02/2023 13:56
Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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17/02/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/02/2023 15:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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17/02/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/01/2023 11:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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14/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/01/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/01/2023 09:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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04/01/2023 10:57
Julgada improcedente a impugnação à execução
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04/01/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/01/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/07/2022 16:11
Conclusos para julgamento
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23/06/2022 16:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 14/06/2022 16:00:38)
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14/06/2022 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/06/2022 15:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 13
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09/06/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2022 16:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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06/06/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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27/05/2022 17:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/05/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2022 17:15
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2022 17:12
Conclusos para decisão/despacho
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13/04/2022 16:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
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13/04/2022 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/04/2022 16:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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08/04/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2022 17:42
Ato ordinatório praticado
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31/03/2022 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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