06/02/2024 17:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAA1CR1
06/02/2024 17:36

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/12/2023 00:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
09/12/2023 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/12/2023 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
07/12/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/12/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec4CCri
07/12/2023 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2023 19:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023 Data da sessão: 30/11/2023 14:00
21/11/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023), A ACONTECER DE 30/11/2023, ÀS 14H, A 06/12/2023, ÀS 14H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO; A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO; EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL; É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA A PEDIDO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 3210-7494.

Apelação Criminal Nº 5000199-02.2016.8.21.0038/RS (Pauta: 379) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA APELANTE: MAURO CELSO SANTOS VARELA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: RENATO MONTEIRO GALVÃO (RÉU) ADVOGADO(A): GILMAR ANTONIO CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB RS129277) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): RICARDO FELIX HERBSTRITH OFENDIDO: FÁBIO GALVÃO DA SILVA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de novembro de 2023.

Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente
20/11/2023 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
20/11/2023 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 379
05/10/2023 15:51

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabGAVA
05/10/2023 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
05/10/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/10/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/10/2023 15:13

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGAVA -> Sec4CCri
28/09/2023 15:22

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAVA
28/09/2023 14:43

Remetidos os Autos - GabGAVA -> DProc
28/09/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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