07/02/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236791617
12/07/2023 12:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE2CIV1
12/07/2023 12:28

Transitado em Julgado
11/07/2023 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/07/2023 08:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
04/07/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/06/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 15:23

Juntada de Certidão
28/06/2023 19:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
28/06/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/06/2023 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
26/06/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/06/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 12:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
21/06/2023 17:34

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 15/06/2023 14:01:00
05/06/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS E 01 MINUTO, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 21 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5006196-63.2019.8.21.0004/RS (Pauta: 352) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: MARCIA MARGARITES ROCHA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA MARIA MONTEZANO GONSALES (OAB RS040917) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de junho de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
02/06/2023 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/06/2023 13:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 352
28/04/2023 15:21

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5006196-63.2019.8.21.0004/RS (Pauta: 240) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: MARCIA MARGARITES ROCHA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA MARIA MONTEZANO GONSALES (OAB RS040917) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/04/2023 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 240
10/04/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/03/2023 12:30

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB
08/03/2023 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
08/03/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/03/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/03/2023 15:14

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv
06/03/2023 15:06

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB
06/03/2023 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VLM para MB)
06/03/2023 15:05

Alterado o assunto processual
05/03/2023 23:32

Remetidos os Autos - GabVLM -> DProc
05/03/2023 23:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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