TJRS - 5001330-84.2021.8.21.0119
1ª instância - Vara Judicial - Porto Xavier/Rs
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2023 12:08
Baixa Definitiva
-
26/07/2023 16:00
Remetidos os Autos - CCALC -> PXR1JE
-
17/07/2023 08:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
-
12/07/2023 22:11
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/06/2023 18:39
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PXR1JE -> CCALC
-
14/06/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 18:38
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 18:31
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> PXR1JE
-
07/06/2023 18:31
Transitado em Julgado
-
03/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/05/2023 16:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
-
04/05/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/05/2023 16:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
-
03/05/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
02/05/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 08:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>
-
05/04/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001330-84.2021.8.21.0119/RS (Pauta: 559) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PORTO LUCENA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DAION ELDIS SCHUQUEL FENER RECORRIDO: JUCEIA ANA BOSCHETTI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Darlusa Trentin de Matos (OAB RS076758) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
04/04/2023 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 559
-
13/03/2023 17:57
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2023 14:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/02/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
06/02/2023 13:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4
-
05/10/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
09/09/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2022 18:21
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2022 14:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
07/07/2022 17:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
20/06/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2022 15:21
Julgado procedente o pedido
-
23/03/2022 14:06
Conclusos para julgamento
-
09/03/2022 22:26
Juntada de íntegra do processo
-
09/03/2022 19:33
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2021
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005268-63.2015.8.21.0001
Ipe-Saude - Instituto de Assistencia a S...
Marisa de Vargas Brusch
Advogado: Monica Zignani Manito
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 10/02/2023 17:17
Processo nº 5005268-63.2015.8.21.0001
Monica Zignani Manito
Ipe-Saude - Instituto de Assistencia a S...
Advogado: Victor Herzer da Silva
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 28/09/2020 19:26
Processo nº 5000432-04.2014.8.21.0059
Municipio de Osorio / Rs
Vera Domingues de Miranda
Advogado: Maximiliano Matheis Marques
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 25/11/2020 15:19
Processo nº 5001336-85.2018.8.21.0058
Celia Silveira da Silva
Municipio de Nova Prata / Rs
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 30/05/2023 13:41
Processo nº 5049394-75.2023.8.21.7000
Cesar Augusto Luiz Pereira da Silva
Banco do Brasil S/A
Advogado: Alisson dos Santos Cappellari
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 01/03/2023 18:38