25/10/2024 17:35

Baixa Definitiva
25/10/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 00:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/08/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:20

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> SIA1JE
24/07/2024 15:50

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50008044720228210034/TJRS
20/06/2024 17:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50008044720228210034/TJRS
13/12/2023 14:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50008044720228210034/TJRS
01/11/2023 10:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50008044720228210034/TJRS
11/09/2023 10:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50008044720228210034/TJRS
10/08/2023 17:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS
03/08/2023 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/07/2023 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
05/07/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/07/2023 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
05/07/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/07/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 18:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 14:05:00
07/06/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 179
24/05/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 17:25

Determinação de redistribuição por prevenção
23/05/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
23/05/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/05/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 08:03

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/05/2023 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
04/05/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/05/2023 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
03/05/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/05/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2023 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2023 09:59

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
05/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 14:05:00
04/04/2023 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/04/2023 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 550
20/03/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/02/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/02/2023 16:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4
07/02/2023 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
07/02/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/02/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 08:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
10/12/2022 22:20

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/11/2022 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
28/11/2022 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/11/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 10:56

Julgado procedente o pedido
25/11/2022 17:33

Conclusos para julgamento
19/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/11/2022 11:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
25/10/2022 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
11/10/2022 16:49

Audiência de instrução realizada - Local Salão do Juri - 10/10/2022 16:00. Refer. Evento 22
11/10/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/10/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/10/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 17:51

Juntada de Áudio/Vídeo
30/08/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/08/2022 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/08/2022 16:05

Expedição de ofício
09/08/2022 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
09/08/2022 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/08/2022 17:24

Audiência de instrução designada - Local Salão do Juri - 10/10/2022 16:00
04/08/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
18/05/2022 02:58

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/04/2022 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
28/04/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/04/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
26/04/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/04/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
13/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/03/2022 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 16:28

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2022 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00