31/05/2023 17:52

Baixa Definitiva
31/05/2023 17:52

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
30/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/05/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/05/2023 14:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50015934520238210023/RS
26/04/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 23:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabKEOS -> Sec23CCiv
25/04/2023 22:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2023 Data da sessão: 18/04/2023 14:00:00
06/04/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 DE ABRIL DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Agravo de Instrumento Nº 5042317-15.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 601) RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA AGRAVANTE: MARIA DA GRACA RAMIRES TAVARES ADVOGADO(A): CARMEN ALDACI LISBOA GARCIA (OAB RS050217) AGRAVADO: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
05/04/2023 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 601
05/04/2023 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/03/2023 16:42

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec23CCiv -> GabKEOS
28/03/2023 16:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
28/03/2023 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/03/2023 10:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
14/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/03/2023 16:48

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PROCURAÇÃO' para 'PETIÇÃO'
07/03/2023 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO CETELEM S.A. (RS110803 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/02/2023 18:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/02/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 18:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabKEOS -> Sec23CCiv
22/02/2023 18:05

Concedida a Antecipação de tutela
22/02/2023 17:23

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabKEOS
22/02/2023 17:21

Alterado o assunto processual
22/02/2023 17:00

Remetidos os Autos - GabKEOS -> DProc
22/02/2023 17:00

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005254-73.2022.8.21.0053

Eziquiel de Lima

Gabriele Michelsen Krasteva

Advogado: Jonas de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/12/2022 09:32

Exibir Processo

Processo nº 5011390-63.2013.8.21.0001

Heloisa Vellinho Corso

Ruben Patricio Esnaola Cencio

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/10/2020 13:55

Exibir Processo

Processo nº 5000216-09.2015.8.21.0059

Municipio de Osorio / Rs

Luiz Gonzaga dos Santos Daniel

Advogado: Cassiana Loro dos Santos

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/10/2020 08:46

Exibir Processo

Processo nº 5000804-47.2022.8.21.0034

Municipio de Sao Luiz Gonzaga / Rs

Lenise Nicola Lago

Advogado: Junaro Rambo Figueiredo

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/07/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5000804-47.2022.8.21.0034

Lenise Nicola Lago

Municipio de Sao Luiz Gonzaga / Rs

Advogado: Junaro Rambo Figueiredo

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/07/2024 13:20

Exibir Processo