TJRS - 5000774-18.2018.8.21.0045

1ª instância - Vara Judicial - Encruzilhada do Sul/Rs

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Polo Ativo

Partes

PAULO ADALBERTO CARVALHO

CPF *13.***.*37-20

Advogados

JOSE RENATO VARGAS DOS SANTOS

OAB: 087392/RS

CPF *01.***.*41-89

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE AMARAL FERRADOR / RS

CNPJ: 90.152.299/0001-92

Advogados

PAULO CESAR SOUZA LACERDA

OAB: 079951/RS

CPF *47.***.*70-25

ALVARO DAME RODRIGUES

OAB: 065357/RS

CPF *93.***.*01-00

LETICIA RODRIGUES SOARES

OAB: 086116/RS

CPF *34.***.*59-72

JOSE RENATO VARGAS DOS SANTOS

OAB: 087392/RS

CPF *01.***.*41-89

SILVIA DIAS DA COSTA MACHADO

OAB: 047236/RS

CPF *64.***.*07-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 16:41

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 18/07/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 16:21

    Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos - documento anexado ao processo 50067634620238210007/RS

  • 09/06/2025 12:54

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006763-46.2023.8.21.0007/RS - ref. ao(s) evento(s): 70, 72

  • 29/04/2025 17:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2025 17:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 19/03/2025 08:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 24/02/2025 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 11:20

    Decisão interlocutória

  • 14/05/2024 18:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2023 15:26

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2023 17:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2023 17:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 09/08/2023 16:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 03/08/2023 17:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/07/2023 16:32

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 15/06/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 15:35

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> ENC1JE

  • 09/06/2023 15:35

    Transitado em Julgado

  • 03/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 02/06/2023 15:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

  • 12/05/2023 21:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 12/05/2023 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 02/05/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 15:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 08:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000774-18.2018.8.21.0045/RS (Pauta: 549) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: MUNICÍPIO DE AMARAL FERRADOR / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): PAULO CESAR SOUZA LACERDA RECORRIDO: PAULO ADALBERTO CARVALHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSE RENATO VARGAS DOS SANTOS (OAB RS087392) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 04/04/2023 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 549

  • 06/03/2023 17:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2023 15:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/02/2023 14:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 23/02/2023 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/02/2023 14:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 15/02/2023 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/02/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 17:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 11/12/2022 22:52

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 07/12/2022 09:10

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 00:33

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/11/2022 18:40

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 30/11/2022 18:12:00)

  • 21/11/2022 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2022 09:46

    Retirado de pauta

  • 10/11/2022 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/11/2022 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 606

  • 03/11/2022 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2022 10:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/09/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/09/2022 15:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

  • 09/09/2022 22:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/08/2022 10:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 24/08/2022 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/08/2022 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 21:51

    Julgado procedente o pedido

  • 26/07/2022 17:33

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2022 19:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2022 18:06

    Juntada de íntegra do processo

  • 01/04/2022 07:01

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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