TJRS - 5000463-39.2022.8.21.0125

1ª instância - 1ª Vara Judicial - Sao Francisco de Assis/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SINHORINHA OLIVEIRA PEREIRA

CPF *16.***.*16-72

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2023 14:04

    Baixa Definitiva

  • 22/05/2023 15:18

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> SFC1JE

  • 22/05/2023 15:18

    Transitado em Julgado

  • 17/05/2023 18:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 03/05/2023 15:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 03/05/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 03/05/2023 11:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 03/05/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 02/05/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 15:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 09:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 05/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000463-39.2022.8.21.0125/RS (Pauta: 545) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: SINHORINHA OLIVEIRA PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 04/04/2023 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 545

  • 04/04/2023 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/03/2023 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2023 15:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 22/02/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/02/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/02/2023 10:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

  • 26/10/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/09/2022 15:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 29/09/2022 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/09/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 19/09/2022 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/09/2022 12:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 06/09/2022 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/09/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/08/2022 18:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 31/08/2022 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 31/08/2022 14:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 31/08/2022 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/08/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2022 18:25

    Julgado procedente o pedido

  • 16/08/2022 17:16

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2022 13:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/07/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/06/2022 22:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 23/06/2022 22:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/06/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/05/2022 20:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 04/05/2022 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/05/2022 09:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 02/05/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 31/03/2022 08:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 31/03/2022 08:04

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/03/2022 15:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/03/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2022 15:49

    Concedida a Medida Liminar

  • 24/03/2022 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2022 17:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035129-68.2023.8.21.7000

Nilvo Antonio Hoss

Banco do Brasil S/A

Advogado: Alisson dos Santos Cappellari

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/02/2023 14:36

Exibir Processo

Processo nº 5000780-37.2018.8.21.0041

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Silvana Bernardes

Advogado: Eduardo So dos Santos Lumertz

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/10/2021 09:02

Exibir Processo

Processo nº 5000728-59.2023.8.21.0140

Marcio Ploharski

Advogado: Elisa Rodrigues Lanzarini

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/03/2023 17:40

Exibir Processo

Processo nº 5034877-65.2023.8.21.7000

Banco do Brasil S/A

Oneide Marcelo Bade

Advogado: Jeferson Pettenon

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/02/2023 12:01

Exibir Processo

Processo nº 5000787-61.2018.8.21.0095

Unimed Vale do Sinos - Cooperativa de As...

Tekcouro Industria e Comercio de Couros ...

Advogado: Marcelo Bender

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/06/2021 17:24

Exibir Processo