STJ - 5007281-22.2022.8.21.0023

06/11/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/11/2024 13:13

Transitado em Julgado em 06/11/2024

14/10/2024 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 907931/2024

14/10/2024 20:20

Protocolizada Petição 907931/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2024

10/10/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2024 Petição Nº 475671/2024 - AgRg

09/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0475671 - AgRg no REsp 2137422 - Publicação prevista para 10/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00475671/2024 - AgRg no REsp 2137422/RS

11/09/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2024

10/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2024 13:11

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00475671/2024 - AgRg no REsp 2137422/RS

07/06/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/06/2024 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 475671/2024

07/06/2024 17:23

Protocolizada Petição 475671/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/06/2024

15/05/2024 17:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 394125/2024

15/05/2024 17:26

Protocolizada Petição 394125/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 15/05/2024

14/05/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 19:48

Expedição de Ofício nº 072337/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão (via e-mail)

10/05/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

10/05/2024 19:10

Concedido o Habeas Corpus a ADERLEI RODRIGUES JUNIOR

24/04/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/04/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2024 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 319310/2024

24/04/2024 00:53

Protocolizada Petição 319310/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/04/2024

22/04/2024 13:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2024 13:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/04/2024 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

18/04/2024 12:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL