TJRS - 5007509-32.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 16:04
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50075093220228219000/TJRS
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14/09/2024 21:00
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50013111620228210096/RS
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09/06/2023 17:17
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50075093220228219000/TJRS
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05/06/2023 12:27
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS
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03/06/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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17/05/2023 16:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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03/05/2023 14:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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03/05/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/05/2023 11:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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03/05/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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02/05/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2023 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2023 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2023 13:55
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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05/04/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>
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05/04/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5007509-32.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 516) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: LEONARDO MISSIO SCHIO ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE PROCURADOR(A): DJOVANI POZZOBON MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
04/04/2023 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 516
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09/03/2023 18:14
Conclusos para decisão/despacho
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09/03/2023 16:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/02/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/01/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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11/12/2022 22:53
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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07/12/2022 09:11
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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04/12/2022 00:35
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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30/11/2022 15:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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17/11/2022 14:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2022 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2022 17:27
Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50013111620228210096/RS
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14/11/2022 18:54
Conclusos para decisão/despacho
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14/11/2022 18:47
Distribuído por dependência - Número: 50013111620228210096/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2022
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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