11/06/2024 15:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CIV1
07/06/2024 17:46

Recebidos os autos do STJ
20/11/2023 15:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
17/11/2023 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130
04/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
26/10/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
23/10/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
20/10/2023 16:28

Recurso especial admitido
21/08/2023 16:13

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE1
17/08/2023 13:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
17/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
16/08/2023 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 115 e 116
10/08/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
02/08/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
31/07/2023 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118
31/07/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
31/07/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 11:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
27/07/2023 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023 Data da sessão: 20/07/2023 14:01:00
11/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
11/07/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS E 01 MINUTO, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 27 DE JULHO DE 2023 DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5000565-15.2008.8.21.0008/RS (Pauta: 285) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: MUNICÍPIO DE CANOAS (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO ROCHA LIPPERT APELANTE: VELLOZA & GIROTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS INTERESSADO: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/07/2023 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/07/2023 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/07/2023 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/07/2023 11:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 285
07/07/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
29/06/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
29/06/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 15:31

Juntada de Certidão
27/06/2023 22:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
19/06/2023 17:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
14/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/05/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2023 16:05

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
19/05/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
18/05/2023 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 87 e 88
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/05/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
02/05/2023 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
02/05/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/05/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 16:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
28/04/2023 15:24

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5000565-15.2008.8.21.0008/RS (Pauta: 211) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: MUNICÍPIO DE CANOAS (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO ROCHA LIPPERT APELANTE: VELLOZA & GIROTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS INTERESSADO: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/04/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/04/2023 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 211
22/03/2023 14:13

Conclusos para julgamento de retratação
21/03/2023 10:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
21/03/2023 10:29

Recurso Especial - Encaminhado para retratação
08/02/2023 12:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
09/12/2022 15:56

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
08/11/2022 19:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/10/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 10:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
24/10/2022 21:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
28/09/2022 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58 e 59
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/09/2022 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/09/2022 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/08/2022 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
29/08/2022 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/08/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
25/08/2022 14:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/08/2022 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
08/08/2022 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/08/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 248
13/06/2022 12:20

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
11/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/06/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/05/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2022 17:35

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
26/05/2022 17:35

Outras decisões
26/05/2022 17:19

Outras decisões
26/05/2022 12:35

Conclusos para decisão com Informações - Sec22CCiv -> GabMB
26/05/2022 12:34

Juntada de Certidão
26/05/2022 12:29

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2022 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/05/2022 14:37

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
20/05/2022 14:37

Outras decisões
11/05/2022 16:14

Conclusos para decisão com Petição - Sec22CCiv -> GabMB
11/05/2022 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 36
05/05/2022 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/05/2022 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/04/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 14:08

Remetidos os Autos - SECONT -> Sec22CCiv
22/04/2022 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/04/2022 14:22

Remetidos os Autos - Sec22CCiv -> SECONT
18/04/2022 13:31

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
18/04/2022 13:31

Outras decisões
13/04/2022 15:21

Conclusos para decisão com Petição - Sec22CCiv -> GabMB
13/04/2022 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
11/04/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/04/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2022 18:22

Remetidos os Autos - SECONT -> Sec22CCiv
01/04/2022 16:51

Remetidos os Autos - Sec22CCiv -> SECONT
01/04/2022 16:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/03/2022 17:27:42)
29/03/2022 17:08

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
29/03/2022 17:08

Outras decisões
28/03/2022 17:14

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
26/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/03/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/03/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2022 14:07

Remetidos os Autos - SECONT -> Sec22CCiv
08/03/2022 13:05

Remetidos os Autos - Sec22CCiv -> SECONT
08/03/2022 12:59

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
04/03/2022 14:00

Juntada de Certidão
04/03/2022 13:51

Remetidos os Autos - Sec22CCiv -> SECONT
04/03/2022 13:04

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
04/03/2022 13:04

Outras decisões
23/02/2022 18:18

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB
21/02/2022 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/01/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/01/2022 17:07

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv
18/01/2022 15:03

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB
18/01/2022 13:56

Remetidos os Autos - GabMB -> DProc
18/01/2022 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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