TJRS - 5000907-88.2023.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2023 13:53
Retirado de pauta
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10/04/2023 14:51
Baixa Definitiva
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10/04/2023 14:50
Transitado em Julgado
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10/04/2023 14:30
Classe Processual alterada - DE: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR PARA: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE TR
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06/04/2023 18:54
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>
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05/04/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000907-88.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 506) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: ERTILIA DE CASTRO CORREA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA PROCURADOR(A): GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS PROCURADOR(A): CLARISSA DUARTE PILLAR PROCURADOR(A): MAX GÜNDEL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
04/04/2023 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 506
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04/04/2023 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/03/2023 14:18
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2023 15:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/02/2023 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/02/2023 07:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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13/02/2023 11:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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13/02/2023 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/02/2023 14:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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06/02/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/02/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2023 13:34
Não Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50024135220238210027/RS
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03/02/2023 10:53
Conclusos para decisão/despacho
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03/02/2023 08:41
Distribuído por dependência - Número: 50024135220238210027/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2023
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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