TJRS - 5000624-65.2023.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2023 12:58
Baixa Definitiva
-
06/06/2023 12:56
Transitado em Julgado
-
06/06/2023 12:56
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014690-19.2022.8.21.0033/RS - ref. ao(s) evento(s): 18, 19, 20
-
03/06/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
04/05/2023 15:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
-
04/05/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/05/2023 11:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
-
03/05/2023 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
02/05/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2023 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 09:59
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
05/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>
-
05/04/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000624-65.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 501) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: KATIE VERA BURZLAFF GOETZ ADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO WEIRICH PROCURADOR(A): GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS PROCURADOR(A): EDUARDO WEIRICH PROCURADOR(A): GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
04/04/2023 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 501
-
28/03/2023 17:43
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2023 15:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/03/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
07/03/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
17/02/2023 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/02/2023 15:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
30/01/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2023 16:35
Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50146901920228210033/RS
-
26/01/2023 17:59
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2023 16:27
Distribuído por dependência - Número: 50146901920228210033/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000663-62.2023.8.21.9000
Instituto de Previdencia e Assistencia M...
Quezia Lidiane Steinmetz Oss
Advogado: Luciano Jose Tonel de Medeiros
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 27/01/2023 11:30
Processo nº 5171659-61.2022.8.21.0001
Getulio Assis Brasil da Rosa
Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...
Advogado: Daniel Fernando Nardon
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 29/03/2023 16:29
Processo nº 5171659-61.2022.8.21.0001
Getulio Assis Brasil da Rosa
Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...
Advogado: Daniel Fernando Nardon
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 17/02/2023 18:57
Processo nº 5000646-26.2023.8.21.9000
Dilor Antonio Rampelotto
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 26/01/2023 19:07
Processo nº 5264081-10.2022.8.21.7000
Rose Marie Fagundes de Oliveira
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Eduardo Weirich
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 28/12/2022 16:52