TJRS - 5033367-06.2021.8.21.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 17:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5033367062021821001020250902171142
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02/09/2025 16:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127
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02/09/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
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01/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
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01/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5033367-06.2021.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50333670620218210010/RS)RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVAAPELANTE: HENRIQUE RICARDO DOS REIS (AUTOR)ADVOGADO(A): JUNIOR DE MARCO (OAB RS125730)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 125 - 15/08/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
29/08/2025 18:15
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
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29/08/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/08/2025 16:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119
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15/08/2025 12:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 118 e 120
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25/07/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120
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24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120
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24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5033367-06.2021.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50333670620218210010/RS)RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVAAPELANTE: HENRIQUE RICARDO DOS REIS (AUTOR)ADVOGADO(A): JUNIOR DE MARCO (OAB RS125730)APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157)APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 23/07/2025 - Recurso Especial não admitido -
23/07/2025 07:20
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120
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23/07/2025 07:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
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23/07/2025 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2025 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2025 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2025 07:01
Recurso Especial não admitido
-
19/06/2025 02:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
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17/06/2025 10:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111
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13/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
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12/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
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12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5033367-06.2021.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50333670620218210010/RS)RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVAAPELANTE: HENRIQUE RICARDO DOS REIS (AUTOR)ADVOGADO(A): JUNIOR DE MARCO (OAB RS125730)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 22/05/2025 - RECURSO ESPECIAL -
11/06/2025 16:30
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
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11/06/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/06/2025 11:35
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
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02/06/2025 19:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
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24/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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22/05/2025 11:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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02/05/2025 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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02/05/2025 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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30/04/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2025 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GabAVAS -> Sec23CCiv
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29/04/2025 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2025 19:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/04/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Data da sessão: <b>22/04/2025 14:00</b>
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09/04/2025 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL com início em 22 DE ABRIL DE 2025, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 28/04/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5033367-06.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 885) RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA APELANTE: HENRIQUE RICARDO DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): JUNIOR DE MARCO (OAB RS125730) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2025.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
08/04/2025 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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08/04/2025 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2025 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 885
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25/02/2025 13:43
Retirado de pauta
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14/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b>
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14/02/2025 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h (Virtual), com encerramento previsto para ocorrer até o dia 05/03/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5033367-06.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 957) RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA APELANTE: HENRIQUE RICARDO DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): JUNIOR DE MARCO (OAB RS125730) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2025.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
13/02/2025 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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13/02/2025 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 957
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23/10/2024 15:24
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS049147
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10/10/2024 11:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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04/10/2024 13:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabAVAS
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04/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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25/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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11/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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05/09/2024 10:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
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02/09/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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02/09/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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01/09/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2024 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GabAVAS -> Sec23CCiv
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27/08/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2024 20:03
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>
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09/08/2024 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos de SESSÃO VIRTUAL do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 26/08/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado). 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5033367-06.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 809) RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA APELANTE: HENRIQUE RICARDO DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): GEOVANA BET (OAB RS049147) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de agosto de 2024.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
08/08/2024 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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08/08/2024 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 809
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23/07/2024 12:10
Retirado de pauta
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b>
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11/07/2024 13:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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11/07/2024 13:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 830
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25/04/2024 13:15
Remetidos os Autos - DProc -> GabAVAS
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25/04/2024 13:11
Redistribuído por sorteio - (KEOS para AVAS)
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25/04/2024 12:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabKEOS -> DProc
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25/04/2024 12:55
Declarada incompetência
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25/04/2024 12:40
Conclusos para julgamento - Novo Exame
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25/04/2024 07:57
Recebidos os autos do STJ
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28/09/2023 14:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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28/09/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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26/09/2023 15:33
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ
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19/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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11/09/2023 22:33
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
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11/09/2023 21:48
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
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11/09/2023 19:00
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
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11/09/2023 17:51
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
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11/09/2023 17:22
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
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01/09/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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28/08/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/08/2023 09:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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09/08/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/08/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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08/08/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2023 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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07/08/2023 18:33
Recurso Especial não admitido
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31/07/2023 15:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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13/07/2023 14:49
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 15:36
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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05/07/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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03/07/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/06/2023 15:29
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
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29/06/2023 14:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
23/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
19/06/2023 17:09
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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06/06/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/06/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/05/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/05/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 10:24
Remetidos os Autos com acórdão - GabKEOS -> Sec23CCiv
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30/05/2023 07:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/05/2023 10:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabKEOS
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25/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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24/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com encerramento previsto para ocorrer até o dia 29/05/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5033367-06.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 776) RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA APELANTE: HENRIQUE RICARDO DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): GEOVANA BET (OAB RS049147) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
11/05/2023 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/05/2023 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 776
-
09/05/2023 10:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
-
03/05/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
02/05/2023 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
02/05/2023 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
26/04/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 23:15
Remetidos os Autos com acórdão - GabKEOS -> Sec23CCiv
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25/04/2023 22:20
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
06/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00:00</b>
-
06/04/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 DE ABRIL DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5033367-06.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 511) RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA APELANTE: HENRIQUE RICARDO DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): GEOVANA BET (OAB RS049147) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
05/04/2023 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/04/2023 14:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 511
-
17/03/2023 17:13
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabKEOS
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17/03/2023 17:13
Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
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17/03/2023 17:13
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas - Para: Bancários
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17/03/2023 15:34
Remetidos os Autos - GabKEOS -> DProc
-
17/03/2023 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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