04/09/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/09/2025 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
03/09/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/09/2025 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
03/09/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
02/09/2025 18:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
02/09/2025 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
02/09/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/08/2025 02:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
12/08/2025 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
05/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
01/08/2025 17:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
01/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 02:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
07/07/2025 07:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
07/07/2025 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
01/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 16:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
10/06/2025 16:23

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
11/04/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ).

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5015913-40.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 1060) RELATORA: Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PELOTAS / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ELIANE LOPES GRANADA RECORRIDO: FELIPE DA SILVA MARTINS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO SCHUCH TESSMANN (OAB RS074419) ADVOGADO(A): LUCAS GONCALVES CONCEICAO (OAB RS094861) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025.

Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente
05/04/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5015913-40.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 453) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MAURICIO TIMM BRODT PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE RECORRIDO: FELIPE DA SILVA MARTINS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO SCHUCH TESSMANN (OAB RS074419) ADVOGADO(A): LUCAS GONCALVES CONCEICAO (OAB RS094861) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5034007-20.2023.8.21.7000

Estado do Rio Grande do Sul

Oscar Centena Carriconde Junior

Advogado: Victor Herzer da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/06/2023 18:36

Exibir Processo

Processo nº 5033367-06.2021.8.21.0010

Henrique Ricardo dos Reis

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Arthur Sponchiado de Avila

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/04/2022 12:57

Exibir Processo

Processo nº 5033367-06.2021.8.21.0010

Henrique Ricardo dos Reis

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Arthur Sponchiado de Avila

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/06/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 5001583-72.2017.8.21.0132

Estado do Rio Grande do Sul

Pearis Grafica e Editora LTDA

Advogado: Fabio Luis Valdez Poletto

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/01/2021 11:11

Exibir Processo

Processo nº 5009698-30.2022.8.21.0028

Vera Rosane Martins

Savio Gilberto Marostega Martins

Advogado: Felipe Classmann

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/11/2022 10:22

Exibir Processo